Primeira Ouvidoria da Igualdade Racial do Brasil é inaugurada pelo TRE-AL
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) anunciou a criação da Ouvidoria da Igualdade Racial, um canal dedicado a receber e encaminhar denúncias de casos de racismo e discriminação racial no âmbito institucional. Vinculada à Ouvidoria Eleitoral, a iniciativa reforçará o compromisso do órgão com a promoção de equidade racial e a justiça social, alinhando-se às diretrizes nacionais e internacionais de combate ao racismo no Poder Judiciário.
O objetivo central da nova ouvidoria é ampliar a escuta ativa, garantindo o acolhimento sigiloso de relatos e seu encaminhamento aos setores competentes para apuração.
“Somos o primeiro TRE do país a dar esse importante passo na garantia de um combate mais efetivo aos casos de racismo e discriminação. Nossa gestão tem um compromisso com a promoção da igualdade racial e, especialmente, com a construção de um ambiente mais justo e acessível para todos”, destacou o presidente do Regional, desembargador Klever Rêgo Loureiro.
Além de lidar com as demandas internas da Justiça Eleitoral, a Ouvidoria da Igualdade Racial também estará disponível para receber denúncias externas relacionadas ao racismo, com um compromisso de confidencialidade e sigilo das informações.
Parcerias
Para assegurar a eficácia no tratamento dos casos, a ouvidoria contará com a parceria do Comitê de Promoção à Equidade Racial e de instituições públicas e privadas especializadas no tema. O serviço estará disponível no site do TRE de Alagoas, tanto na intranet quanto na internet, com destaque para um canal exclusivo via WhatsApp, o que facilitará o acesso da população.
