Violação de Prerrogativas: Advogada Criminalista pode ter sido monitorada com rastreador
A Comissão de Prerrogativas da OAB-ES, acompanhada pela presidente da Ordem, Erica Neves, atuou de forma incisiva para proteger as prerrogativas de uma advogada criminalista que teria sido seguida por dois veículos. Desde o início do caso, a presidente da OAB-ES acompanhou de perto toda a situação, garantindo que as providências cabíveis fossem tomadas.
O caso teve início na sexta-feira, dia 18, quando a advogada, no pleno exercício de sua profissão, deixou um presídio e percebeu que estava sendo seguida por dois veículos. Diante da situação, ela decidiu parar em um shopping no município de Serra e entrou em contato com outros colegas, que permaneceram por perto e a orientaram a estacionar o carro e sair do veículo.
Esses colegas advogados presenciaram o momento em que um dos indivíduos se aproximou do automóvel da advogada e instalou um equipamento de rastreamento embaixo do veículo. Também confirmaram se tratar de policiais, e farão reconhecimento se necessário. Diante dessa grave situação, a advogada acionou a Comissão de Prerrogativas e dirigiu-se imediatamente à delegacia, onde registrou um Boletim de Ocorrência (BO).
Neste sábado, dia 19, a perícia foi realizada na presença da advogada vítima, da presidente da Ordem, do presidente da Comissão de Prerrogativas, Glauco Reis, e o secretário adjunto da Comissão, Fábio Marçal. Na ocasião, o equipamento de rastreamento foi identificado e acautelado pelas autoridades competentes. O caso está sendo tratado pela Corregedoria da Polícia, e a OAB-ES seguirá acompanhando de perto o desdobramento das investigações, pois trata-se de uma violação gravíssima contra a advocacia.
Há suspeitas de que o rastreador tenha sido colocado para monitorar a advogada e, possivelmente, localizar seu cliente. Essa conduta, além de afronta às prerrogativas profissionais, representa um risco à segurança dos advogados no exercício de sua função.
"O respeito às prerrogativas da advocacia é essencial para a garantia do Estado Democrático de Direito. Este fato é gravíssimo! Nenhum advogado pode ser alvo de perseguição ou qualquer tipo de intimidação no exercício de sua profissão. A OAB-ES atuará firmemente para que este caso seja devidamente apurado e os responsáveis punidos", afirmou Erica Neves.