OAB SP convoca Advocacia Paulista para desagravo histórico em defesa das prerrogativas
Na próxima terça-feira, 17 de dezembro, a subseção de Rio Claro/SP será palco de um desagravo que promete marcar a história da advocacia paulista. Em um gesto de resistência e solidariedade, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) se reuniu para defender as prerrogativas do advogado Marcelo, que teve sua voz silenciada durante uma audiência.
“O caso de violação das prerrogativas é grave: um promotor de justiça, em ato flagrante de abuso de poder, mutou o áudio do advogado durante sua manifestação na audiência, calando-o e afrontando a liberdade da defesa. Esse tipo de conduta, que atenta contra os direitos fundamentais da advocacia, não pode ser tolerado”, disse a Patrícia Vanzolini.
Patrícia Vanzolini, presidente da OAB SP e futura integrante do Conselho Federal da Ordem, convocou a advocacia paulista para se unir em peso no desagravo, que, segundo ela, tem um significado profundo. "O áudio do nosso colega Marcelo foi silenciado, e isso é uma violação grave às nossas prerrogativas. Não podemos deixar que tal abuso passe impune. Este desagravo é a nossa resposta. Estamos aqui para restaurar a honra do Dr. Marcelo e deixar claro que ele não está sozinho. E, mais importante ainda, queremos mostrar à sociedade e às autoridades públicas o preço que será pago por aqueles que violarem as prerrogativas da advocacia”, afirmou Vanzolini.
Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas
Este desagravo, além de ser um ato de apoio à vítima, carrega um forte componente punitivo. A partir de 2023, qualquer publicação em processos de desagravo resulta na inclusão do nome do violador no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas, o que impede essa pessoa de ministrar palestras e cursos nas casas da OAB e, até mesmo, de ser reintegrada à Ordem após aposentadoria. A OAB SP deixa claro: não haverá impunidade.
“Não acolheremos dentro de nossa casa aqueles que insistem em violar nossas prerrogativas”, declarou Patrícia Vanzolini, reforçando uma postura firme da Ordem diante de abusos. "Este desagravo é, sem dúvida, o último compromisso oficial da minha gestão. Embora seja um momento triste, pois pretendo que isso jamais tenha acontecido, é também uma vitória da advocacia. Uma vitória em nome da justiça, da liberdade de defesa e da honra dos advogados", completou.
Com a participação de toda a advocacia paulista, este desagravo será um marco não apenas para o advogado Marcelo, mas para todos os 380 mil membros da OAB SP. Neste dia, a classe mostrará sua força e unidade em defesa das prerrogativas, da liberdade de expressão e da justiça que tanto prezamos.
