Vistorias a Projetos

Fonte Ascom/MinC 09/07/2013 às 11h

Longe de ser apenas uma fiscalização, as vistorias realizadas pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura tem por objetivo acompanhar a execução física e financeira dos projetos apoiados por Incentivo Fiscal por meio da Lei Rouanet e com recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC). A intenção é orientar os proponentes e garantir a utilização correta dos recursos públicos.

As vistorias acontecem periodicamente e são feitas por diferentes equipes da secretaria. Nelas, os servidores do MinC explicam as regras para apresentação e aprovação de projetos, gestão das contas, prazos de alterações e prestação de contas. De uma forma geral, o intuito é tirar dúvidas e garantir que o projeto obedeça à legislação vigente.

O coordenador de Fiscalização de Projetos Culturais da Sefic, Laio Veloso, explica que as vistorias são educativas. "É comum que os proponentes fiquem nervosos quando ficam sabendo da nossa visita, acham que a vistoria tem caráter punitivo. Mas na verdade temos o objetivo de evitar problemas para o proponente. Nós vamos a campo para explicar, sanar dúvidas, esclarecer. Com isso, os próximos projetos a serem apresentados ao MinC serão mais fáceis. A possibilidade de haver algum problema é mínima", afirma.

Vistoria em campo

Quando a equipe do MinC vai realizar a vistoria, o proponente é avisado com antecedência. Na data e hora marcadas, é feita uma visita ao local onde são desenvolvidas as atividades. Documentos como notas fiscais e formulários, material de divulgação e memorandos, entre outros, precisam ser apresentados. Daí, os servidores tiram dúvidas sobre os procedimentos necessários para o bom andamento do projeto.

No início de junho, quem recebeu a vistoria do MinC foi o projeto Teatro Terceira Margem. Trata-se de uma associação cultural que promove a formação, a criação, o intercâmbio e a fruição artística na área de artes cênicas, com foco na arte de palhaços, no teatro de rua e no teatro em espaços alternativos.

Na avaliação do grupo, a visita foi uma ótima oportunidade de mostrar o trabalho da associação, além de poder contribuir para o desenvolvimento da gestão pública na área da Cultura. "Pudemos conhecer um pouco mais sobre o funcionamento do Ministério da Cultura. É uma ação pública, necessária e positiva", afirma um dos representantes.

Outra visita que deixou bons frutos foi o Projeto Escola de Danças Folclóricas do Grupo de Arte e Cultura Ilha Xucra. A Escola tem a função de desenvolver valores tradicionalistas, o que proporciona lazer e integração social. Segundo o proponente, as informações repassadas pela equipe da Sefic. em março do ano passado, proporcionaram um melhor desenvolvimento das atividades previstas. "Estamos começando os trabalhos deste novo projeto com mais segurança e tranqüilidade, pois recebemos as orientações no momento certo", disse Celívio Holz, uma das lideranças do projeto.

Para saber mais sobre como foi a visita da equipe do MinC aos projetos, visite os sites:

Grupo de Arte e Cultura Ilha Xucra:

http://ilhaxucra.com.br/index.php?q=mecenato

Teatro Terceira Margem

http://www.idearioarte.blogspot.com.br/2013/06/vistoria-do-ministerio-da-cultura.html

Ascom/MinC
Fonte Ascom/MinC 09/07/2013 ás 11h

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