UPAs da Amazônia Legal recebem mais recursos

Fonte Agência Saúde – Ascom MS 11/06/2012 às 21h

As unidades terão reajuste de 30% no repasse mensal para custeio. As medidas também simplificam a documentação, tornando mais ágil a construção da UPA

As Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), localizadas em municípios da Amazônia Legal, terão um reajuste de 30% no repasse mensal de verbas do Ministério da Saúde. A medida tem como objetivo tornar mais ágil o repasse de recursos para a construção e custeio destas unidades, responsáveis pelo primeiro atendimento de emergência na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Hoje, o país conta com 191 UPA 24h em funcionamento e outras 646 em fase de implantação. Na região da Amazônia Legal, há 83 UPA 24h habilitadas ou em construção. “Espera-se que esse adicional de 30%, dentre outros avanços, proporcione melhor fixação das equipes das UPA 24h em locais distantes na Região Amazônica”, afirma o Coordenador-geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso Abrahão.

As novas normas também definem os prazos para pagamentos de cada parcela de investimento e início de funcionamento, conforme as portarias 1.171 e 1.172. Os recursos de investimento serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais em três parcelas.

A primeira parcela, equivalente a 10% do valor total aprovado, será repassada com a publicação da portaria que autoriza a construção ou ampliação da UPA 24h. A segunda, de 80%, será repassada quando a secretaria municipal ou estadual de saúde apresentar toda a documentação referente à segunda fase, incluindo o projeto arquitetônico. Tudo isso, com o aval da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde. E a terceira, de 10%, quando for comprovada a conclusão da obra. “As medidas também simplificam a documentação a ser apresentada, o que tornará mais ágil a autorização da UPA 24h e liberação de recursos”, explica o coordenador.

Emergência – As UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências. As UPAs inovam, ao oferecer estrutura simplificada, como raios-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. Nas localidades que contam com as UPAs, 97% dos casos são solucionados na própria unidade. Quando o paciente chega às unidades, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por 24h.
As UPAs são divididas em três tipos, conforme a capacidade de atendimento. As unidades do tipo III apresentam estruturas de até 20 leitos e capacidade para atender até 450 pessoas por dia. As do tipo II, com até 12 leitos, recebem até 300 pessoas diariamente, enquanto a do tipo I - com oito leitos - possui potencial para atender até 150 pacientes por dia.

O Ministério da Saúde repassa o valor para construção destas unidades e para a compra de equipamentos de acordo com o porte de cada UPA. Para tipo III, são repassados R$ 2,6 milhões; para tipo II, R$ 2 milhões e para tipo I, R$ 1,4 milhão.

As novas normas para habilitação e construção de UPAS 24 horas constam das portarias 1.171 e 1.172.

Agência Saúde – Ascom MS
Fonte Agência Saúde – Ascom MS 11/06/2012 ás 21h

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