Taques pede a Sarney que ponha fim do voto secreto em votação

Fonte Agência Senado 04/06/2012 às 19h

Em discurso nesta segunda-feira (4), o senador Pedro Taques (PDT-MT) fez um apelo ao presidente do Senado, José Sarney, para que coloque em votação, sem demora, a proposta de emenda à Constituição que torna o voto no Senado aberto.

– Este é o Senado da República, não é o Senado do segredo, do sigilo, da reserva. E um dos princípios que decorrem da República é justamente esse, a publicidade dos nossos atos – afirmou.

Pedro Taques denunciou um movimento que estaria em curso na Casa para esvaziar a sessão de votação secreta do processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). São necessários 41 votos para determinar a perda do mandato.

Na opinião do senador, não se pode aceitar a justificativa da pressão para que os senadores ajam de tal maneira. Por isso, lembrou, um grupo de parlamentares iniciou um movimento para pressionar pela votação aberta, em nome da transparência. Taques disse ainda que a Casa precisa se impor, de maneira republicana, neste momento de afirmação de princípios.

O parlamentar mencionou o impeachment de Fernando Collor, em 1992, quando a Câmara autorizou e o Senado condenou o então presidente da República por crime de responsabilidade, sempre com o voto aberto. Taques acrescentou que os julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) também são públicos.

– Cada parlamentar terá que assumir a sua responsabilidade, primeiro perante os eleitores que os mandaram, depois para com a Nação e sua própria consciência. Não há que se falar que senador da República está sendo pressionado. Quem não aguentar pressão, não venha ao Senado, fique dentro de sua casa assistindo TV, é bom que aqui não esteja - analisou.

Em aparte, o senador foi apoiado por Alvaro Dias (PSDB-PR), que sugeriu inclusive propor comunicar ao presidente do Senado a recusa em se votar qualquer matéria até a deliberação das propostas de emenda à Constituição sobre o voto secreto: PEC 50/2006, PEC 38/2004 e da 86/2007. Pedro Simon (PMDB-RS) também apoiou o discurso e afirmou não haver razão para os senadores se esconderem atrás do voto secreto.

Denúncias de Pagot

Pedro Taques também citou entrevista concedida à revista IstoÉ pelo ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, em que ele denuncia a formação de caixa dois em favor do PT e do PSDB.

O senador informou ter entrado com uma representação na Procuradoria da República do Distrito Federal, estado sede do Dnit, para que o Ministério Público o ouça sobre possíveis crimes eleitorais e corrupção.

Não é crível ou razoável que um cidadão há mais de um mês venha dizer que possui fatos graves a revelar em favor da nação e ninguém queira ouvir este cidadão. Todos nós estamos desejosos de ouvi-lo – disse Taques, lembrando que, na CPI do Cachoeira, há requerimentos para a convocação de Pagot.

Agência Senado

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Fonte Agência Senado 04/06/2012 ás 19h

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