STJ começa a analisar denúncia do Ministério Público contra acusados na Operação Navalha

Fonte Agência Brasil 14/03/2013 às 16h

Brasília – Quase cinco anos após o Ministério Público Federal (MPF) ter denunciado os suspeitos de envolvimento no esquema investigado pela Operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2007, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou hoje (14) a analisar se aceita ou não a denúncia contra parte dos suspeitos, acusados pelos crimes de fraude em licitações, peculato, crimes contra o sistema financeiro e corrupção passiva e ativa. Um dos principais acusados é o empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama.

O MPF ofereceu denúncia contra 61 pessoas, mas em março de 2010, a própria Corte Especial desmembrou o processo, mantendo no STJ apenas a denúncia contra os 17 réus cuja participação no esquema estaria, segundo as investigações da Polícia Federal (PF), relacionada ao conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Flávio Conceição de Oliveira Neto, detentor de foro privilegiado.

A previsão é que a sessão extraordinária para apreciar o assunto se estenda até amanhã (15). Após a relatora do caso, ministra Eliana Calmon, apresentar seu relatório – que, segundo a assessoria do tribunal, tem 192 páginas – será a vez dos advogados de defesa apresentarem seus argumentos. A defesa de cada um dos 17 acusados poderá ser feita em até 15 minutos.

As denúncias contra os réus que não dispõem de foro privilegiado foram enviadas para varas de primeira instância no Maranhão, Piauí, na Bahia, em Brasília e Mato Grosso.

As suspeitas que motivaram a Operação Navalha começaram a ser investigados em julho de 2005, na Bahia, a partir da Operação Octopus, motivada por um pedido do INSS, que suspeitou do grande número de certidões emitidas a empresas no estado.

A partir de interceptações telefônicas autorizadas pelo STJ, a PF apontou a existência de um sofisticado grupo organizado envolvido com a contratação e execução de obras públicas irregulares, direcionando verbas da União para obras em locais onde a Gautama atuava em Alagoas, no Maranhão, Piauí e em Sergipe. Na denúncia, o MPF sustenta que o esquema era comandado por Zuleido Veras, com a participação ativa de cinco de seus funcionários.

Devido à suspeita de envolvimento de autoridades com foro privilegiado no esquema, o inquérito foi deslocado para o STJ. As investigações alcançaram ministros de estado, deputados federais e governadores, além do conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe. Em 2007, as denúncias motivaram o então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, a entregar o cargo.

A suposta atuação criminosa do grupo era tão ampla que a denúncia foi dividida por eventos, conforme o local de execução das obras que tiveram recursos públicos desviados.

Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 14/03/2013 ás 16h

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