Relator espera votar Lei Orçamentária de 2010 até o próximo dia 17.

Fonte Agência Brasil. 07/12/2009 às 16h

O relator da Lei Orçamentária para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), quer votar a proposta no plenário do Congresso Nacional até o próximo dia 17. O parlamentar fez hoje (7) um apelo aos sub-relatores que ainda não entregaram seus relatórios para que o façam nesta semana. Para ele, não há tensão entre oposição e governo e nem motivos econômicos que possam justificar atraso na votação da proposta.

“A minha expectativa é que, cumprindo o prazo, tenhamos condição de votar na próxima quinta-feira”, disse Magela. “Assim não haverá prejuízo para o recesso parlamentar. Isso depende da entrega dos relatórios setoriais e do acordo de líderes. Mas a minha previsão é de que o cronograma será cumprido.” Ela acha que neste ano não haverá problema com a oposição porque todos têm interesse em dizer que votaram o orçamento e que garantiram recursos para obras que já estão em andamento..

Dos nove relatórios setoriais, apenas três foram entregues. Eles tratam das áreas de Planejamento e Desenvolvimento, Poderes do Estado e Trabalho, Previdência e Assistência Social. Magela informou que espera para hoje ou amanhã os relatórios da Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, além da pasta de Justiça e Defesa.

Já os relatórios de Infraestrutura, Saúde e Cidades são os que apresentam maiores problemas para serem fechados. Além da complexidade dos temas, de acordo com o relator, houve um deslocamento de recursos que seriam destinados a emendas coletivas para emendas individuais. Ele explicou que optou por remanejar R$ 1,5 bilhões das emendas coletivas para as emendas sugeridas pelos deputados e senadores. “Quando se faz esse tipo de remanejamento, faltam recursos para se fechar os relatórios setoriais. Há uma dificuldades maior”, afirmou Magela.

O deputado disse que não conta que o governo faça uma nova reestimativa de receita ou que mude os parâmetros macroeconômicos para o próximo ano. A última reestimativa feita pelo governo previu crescimento de 4,5% a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010. Essa previsão é considerada até um pouco pessimista pelo relator. “Eu colocaria uma estimativa de crescimento de 5,5% do PIB.”
 

Agência Brasil.
Fonte Agência Brasil. 07/12/2009 ás 16h

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Relator espera votar Lei Orçamentária de 2010 até o próximo dia 17.