Regularização é desafio nas unidades de conservação

Fonte Ascom - MMA 11/06/2012 às 21h

A necessidade de um plano de regularização fundiária nas unidades de conservação (UCs) foi destacada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na abertura do Ciclo de Debates Brasil Sustentável – o Caminho para Todos, na manhã de ontem (11/06), no Espaço Tom Jobim do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. "Hoje, a prioridade do governo federal é colocar o assunto na pauta de discussões, temos que ter um horizonte de tempo sobre regularização fundiária no Brasil", disse a ministra durante o primeiro painel agendado para o dia, sobre O Contexto das Unidades de Conservação nas Metas Globais de Biodiversidade para 2020.

Izabella ressaltou que, associados aos indicadores socioambientais, devem ser relacionados os indicadores de governança e de gestão das UCs, que são espaços territoriais com características naturais relevantes legalmente instituídos com objetivos de conservação. "Essa métrica precisa estar estabelecida com toda a transparência, pois, na hora que é proposta a criação de uma unidade de conservação, eu gostaria que fosse proposta sem conflito, porque depois acabamos gastando mais tempo para implantar do que para gerir a área". Para a ministra, a implantação deve ser feita resolvendo os chamados contornos daquela área que foi proposta. "Está na hora do Ministério do Meio Ambiente e da sociedade, enfim, todos nós que queremos áreas protegidas mudar o status do debate político sobre unidades de conservação".

ETNIA E CULTURA

O debate do primeiro painel realizado nesta segunda-feira foi mediado pela jornalista Paula Saldanha, apresentadora e diretora do programa Expedições. Com inúmeros trabalhos sobre populações tradicionais e transformações sociais, econômicas e ambientais em várias regiões do país, ela é referência nacional na produção jornalística voltada para os aspectos étnicos, culturais e de desenvolvimento sustentável. Como debatedoras participaram a coordenadora da Iniciativa Amazônia e membro do Conselho Diretor da ONG Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, a bióloga e engenheira florestal Nutit Bensusan, a pesquisadora e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carolina Dubeux, e a representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Mercedes Bustamante.

Para Adriana Ramos, o foco das ações nas UCs deve ser no manejo do uso da terra e como essas áreas devem ser cuidadas. "Quando falamos de inserção produtiva e manejo da terra, devemos providenciar diálogos com outros setores do governo, da sociedade e com os mercados distribuidores desses produtos originários da biodiversidade", explicou. Ela afirmou também que devem ser consideradas questões ligadas ao credito, financiamento e desenvolvimento de novas tecnologias que vão desde o transporte ate armazenamento e processamento dos produtos da biodiversidade.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

A representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Mercedes Bustamante, explicou o papel das mudanças climáticas na preservação da biodiversidade nas UCs e ecossistemas brasileiros. "A conservação deve abordar os processos ecológicos associados a riqueza de vida e diversidade biológica", disse. Para ela, nos diferentes ambientes observamos uma relativa perda na biodiversidade devido as mudanças no uso da terra e mudanças no clima. "Temperatura e precipitação chuvosa tem papel majoritário e determinam onde espécies de plantas e animais podem viver, crescer e reproduzir", acrescentou. E levantou questões como a ciência pode contribuir com a biodiversidade nas UCs, quais os padrões e processos que regulam a distribuição das espécies nos mais diversos ambientes e os efeitos da diversidade biológica no funcionamento de ecossistemas.

As discussões em torno da economia verde nestas unidades foram lideradas pela pesquisadora e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carolina Dubeux. "Internalizando o valor econômico das Unidades de Conservação no contexto de economia verde, temos que mostrar o valor dessas unidades e que a economia brasileira pode prosperar muito mais em função dos produtos da biodiversidade". Para ela, esses produtos impulsionam a economia por meio de investimentos em capital natural, já que o melhor lugar para encontrar esses produtos da biodiversidade é nas unidades de conservação.


Confira as apresentações:
Ascom - MMA
Fonte Ascom - MMA 11/06/2012 ás 21h

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