Praças dos Esportes e da Cultura

Fonte Ascom/MinC 19/08/2012 às 20h

MinC assina portaria alterando prazo para o início das obras

A ministra Ana de Hollanda assinou portaria por meio da qual ficam alterados itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) das Praças dos Esportes e da Cultura (PECs), a serem apoiadas com recursos de financiamento da 2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. A portaria é a de nº 117, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, dia 17 (seção 1, página 16).

Uma das alterações é quanto à prorrogação do prazo para o início das obras com recursos do repasse, que será de até 360 dias após a contratação.

De acordo com a portaria, o não cumprimento do prazo estabelecido para o início da obra implicará, automaticamente, no cancelamento da respectiva operação.

Outra alteração fixada pela portaria refere-se à assinatura do Termo de Compromisso, que poderá ser realizada até o dia 30 de outubro deste ano, precisando estar vinculada à autorização para o início das obras. O cancelamento da operação também existirá se o prazo não for cumprido.

Avanço

Segundo a Coordenação-Geral de Gestão e Mobilização Social do Ministério da Cultura, a prorrogação possibilitará maior avanço das obras em curto prazo de tempo.

“Das 359 praças, já temos 45% de obras com licitações concluídas ou em andamento”, disse a coordenadora do MinC, Silvana Tamiazi.

Existem 44 obras iniciadas e os municípios com serviços avançados são: Toledo/PR (56,23%), Pato Branco/PR (44,89%), Sertãozinho/SP (33,37%), Sorriso/MT (32,2%), Barbalha/CE (30%), Uberaba/MG (22,3%), Rio Claro/SP (20,5%), e Chapecó/SC (18,8%).

As Praças dos Esportes e da Cultura vão integrar num mesmo espaço físico programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios brasileiros onde serão implantadas.

Leia a Portaria

Ascom/MinC
Fonte Ascom/MinC 19/08/2012 ás 20h

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