Piso de Proteção Socioambiental incentiva combate à pobreza de forma sustentável

Fonte Ascom/MDS 12/06/2012 às 21h

Proposta a ser levada pelo governo brasileiro à Rio+20 se inspira no Bolsa Verde, ação do Plano Brasil Sem Miséria para desenvolver estratégias de preservação junto às populações mais pobres e sujeitas às alterações climáticas e ambientais.

Brasília – O que a superação da extrema pobreza e a preservação ambiental têm em comum? Tudo. Durante a Rio+20, a principal proposta a ser levada pelo governo brasileiro para debate com os chefes de Estado presentes à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável é a criação de um Piso de Proteção Socioambiental Global. A iniciativa prevê um compromisso internacional de garantia de renda mínima à população mais pobre, atrelada a ações de recuperação e preservação ambiental, além de incentivos ao uso de tecnologias limpas e sustentáveis.

A proposta brasileira prevê o desenvolvimento de planos nacionais de proteção socioambiental. As estratégias de transferência de renda, especificação de serviços básicos a serem assegurados e padrões de qualidade ambiental mínimos ficariam a cargo de cada país. Os países receberiam ajuda técnica e financeira para elaborar e implantar seus planos. A criação do Piso de Proteção Socioambiental foi incorporada ao texto a ser debatido na última etapa da conferência, entre 20 e 22 de junho.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, aponta que um dos principais desafios da Rio+20 – e do mundo – para o próximo período é não mais descolar a discussão social da ambiental. “Só há um jeito de construir um mundo melhor: construir formas sustentáveis de produção e consumo que permitam incluir socialmente as pessoas pobres”, argumenta.

Segundo ela, entretanto, esse casamento de agendas não ocorre naturalmente. “Isso só ocorrerá se houver uma decisão do conjunto dos atores, dos governos e dos empresários para que a gente de fato possa construir um mundo em que essas duas agendas se conjuguem.”

Pobreza e ambiente – A discussão sobre o Piso de Proteção Socioambiental parte do pressuposto de que os mais pobres são historicamente os mais afetados pela alteração das condições ambientais. Em documento preparado para orientar a discussão, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) frisa que as populações pobres são as que se encontram em piores condições ambientais, frequentemente vivendo em moradias insalubres, com dificuldade de acesso a saneamento básico e em áreas sujeitas à poluição ambiental.

Para além do acesso à água e do esgoto tratado, prossegue o documento, em diversas situações famílias pobres acabam forçadas a usar os recursos naturais de maneira insustentável. Ao se encontrar em situação de privação, lançam mão de estratégias de sobrevivência que podem ter impacto negativo sobre o ambiente. No meio urbano, a falta de acesso a saneamento básico leva comunidades a degradar córregos, lençóis freáticos e outros recursos naturais.

Uma das inspirações para o Piso de Proteção Socioambiental é o Bolsa Verde, criado em outubro de 2011 como ação estratégica do Plano Brasil Sem Miséria. O programa oferece remuneração trimestral de R$ 300 a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que vivem em reservas extrativistas, em assentamentos da reforma agrária ou em florestas nacionais. Em troca, elas devem promover a conservação ambiental das regiões onde moram e trabalham. Atualmente, o Bolsa Verde beneficia cerca de 50 mil famílias. Iniciativas de outros países, como Índia e Colômbia, que promovem ações socioambientais, também servem de inspiração para a proposta do piso.

A criação do Piso de Proteção Socioambiental já foi discutida em quatro reuniões preparatórias da Rio+20 e tem apoio da França e da Suíça. “É uma proposta amplamente defendida por organismos internacionais de agricultores, de trabalhadores e mulheres, além de organizações da sociedade civil brasileira”, relata a assessora da Secretaria Executiva do MDS, Márcia Muchagata, que tem participado das discussões sobre o tema.

“A ideia é sair da Rio+20 apontando para essa agenda que constrói, dentro da rede de proteção social, uma aposta na saída da pobreza de forma sustentável do ponto de vista ambiental”, resume a ministra Tereza Campello.

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Fonte Ascom/MDS 12/06/2012 ás 21h

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