PF realiza em três estados operação contra desvio de recursos da saúde

Fonte Agência Brasil. 20/01/2010 às 14h

PF realiza em três estados operação contra desvio de recursos da saúde

Segundo nota da PF, as investigações, conduzidas pela Procuradoria Regional da República da 4ª Região, detectaram indícios de irregularidades atribuídos a agentes públicos e a responsáveis por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) contratada sem licitação pública pela prefeitura de Porto Alegre para prestar serviços públicos de atendimento do Programa da Saúde da Família.

Os trabalhos envolvem 30 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Santo André(SP), Tatuí (SP), Votorantim (SP) e Recife (PE).

“Os investigados constituíram uma organização criminosa composta por empresários e agentes públicos que se associaram para praticar crimes contra a Administração Pública, como o peculato doloso e/ou culposo e emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes previstos no Decreto-Lei 201/67”, diz a nota.

Os prejuízos ao município gaúcho e ao governo federal podem chegar a R$ 9 milhões. Grande quantia de dinheiro do Fundo Nacional da Saúde foi desviada por meio de falsas prestações de serviços fora da área da saúde como honorários advocatícios, consultorias, planejamento, auditorias, assessorias, marketing, propagandas, palestrantes e materiais para escritório com emissões de notas fiscais falsas.

Além do desvio estimado em R$ 400 mil mensais, há indícios de mais R$ 4 milhões que estariam depositados em caráter de provisão para bancar encargos trabalhistas, 13º salário e férias.

 

Agência Brasil.
Fonte Agência Brasil. 20/01/2010 ás 14h

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PF realiza em três estados operação contra desvio de recursos da saúde