PERSPECTIVA 2010

Fonte Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados 27/01/2010 às 12h

Passado 2009, um ano onde todos os setores da economia foram atingidos pela Crise Mundial, de forma direta ou indireta, os empresários brasileiros olham para 2010 com otimismo, desejando a retomada dos pequenos avanços alcançados por nossa economia nas duas últimas décadas.

Este sentimento é compartilhado por todos setores da economia que, por força da crise, reduziram seus estoques e sofreram acentuada redução na produção por mais de um semestre.

Hoje o Brasil alcança situação de destaque entre os países que constituem o BRIC. Sabemos que a nossa capacidade de produção e distribuição de energia, a nossa pequeníssima capacidade de armazenamento do resultado de nossa produção agroindustrial, a nossa malha viária totalmente avariada e as nossas hidrovias e portos sofrem há muitos anos investimentos no nível e na agilidade que comporte sequer nosso crescimento vegetativo, muito menos um crescimento expansionista almejado, levando em consideração a elevadíssima carga tributária e as contribuições sociais.

A BR 101, por exemplo, que deveria ligar, ou até podemos dizer que liga as regiões Sudeste e Sul do Brasil,  está sendo duplicada  por meio de obras que iniciaram-se há mais de 20 anos. Vale ressaltar que o trecho em questão não tem  mais de 500 km. Possivelmente, os Estados Unidos da América, mesmo humilhado pela crise mundial, provavelmente deve construir e reparar trechos iguais de estrada em um  único semestre.

Portanto, devemos até agradecer a crise, pois nessa nova corrida pela retomada do crescimento mundial, certamente foi o Brasil quem desceu menos degraus por possuir a menor escada.

Mais do que nunca devemos trabalhar a favor de uma reforma fiscal que diminua, ao menos, o número de impostos, até mesmo sem reduzir a carga tributária. Depois, sim, com um sistema tributário mais simples e ágil, portanto, mais transparente, poderemos implementar as reduções necessárias na carga tributária.

No ano passado, o Governo lançou o Refis da Crise permitindo que os empresários parcelassem suas dívidas fiscais e, mesmo aqueles com passivos fiscais milionárias, de forma quase milagrosa, estão temporariamente pagando irrisórios 100 reais por mês. Sem entrar detalhadamente na descrição das ilegalidades trazidas no bojo do referido parcelamento, importa ressaltar que somente em 2010 saberemos realmente como o parcelamento será pago, uma vez que a homologação dos pedidos de adesão só se dará no decorrer deste ano.

Um problema já pode ser avistado de antemão para 2010: a pesquisa Focus demonstra uma previsão feita pelos economistas de aumento da taxa básica de juros (Selic) para 11%. É importante lembrar que os tributos são atualmente corrigidos pela Selic, mesmo aqueles inclusos no Refis da Crise também têm sua correção feita por este índice que, conforme previsto, terá um aumento significativo.

Outro dado é certo: os tributos irão pesar ainda mais no bolso dos brasileiros. Dados do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) mostram que cada brasileiro vai pagar 11%  mais tributos em 2010, elevando a carga tributária, que já é uma das mais altas do mundo.

Estima-se que a soma dos tributos a serem pagos pelos brasileiros em 2010 poderia comprar mais de 48 milhões de carros populares, mais de 489 milhões de televisores de plasma, mais de 1,2 bilhão de geladeiras simples, além de pagar conta de luz de população brasileira por um período de 183 meses.

Mesmo com os obstáculos e desafios de nossa economia, sete em cada dez empresários brasileiros estão otimistas em relação ao desempenho da economia do país em 2010, segundo a  pesquisa de opinião da consultoria Grant Thornton, o que coloca os empresários brasileiros entre os mais otimistas do mundo.

No ano de 2009, as empresas brasileiras reduziram sua produção, visando desovar os estoques acumulados após a eclosão da crise financeira. Assim, a expectativa para 2010 se inicia de forma promissora: poucos estoques e muita demanda. Isso certamente irá estimular a geração de empregos e novos investimentos.

Todas as projeções para o Brasil indicam que 2010 será um ano de crescimento e desenvolvimento. Os riscos estão vinculados aos problemas advindos de nosso sistema tributário, bem como aqueles relativos às consequências desse crescimento. O país pode acabar em um cenário de superaquecimento econômico, o que acabará gerando a já prevista alta dos juros ou ainda esbarrar na ritmo lento dos investimentos na  infraestrutura energética e de transportes, incluindo-se portos, aeroportos e sistema ferroviário, sem os quais não há produção ou escoamento dela.

Dessa forma, resta claro que existe hoje uma grande expectativa de que teremos um 2010 para colher frutos e alavancar a nossa economia, mas tudo isso depende da postura que será adotada pelo nosso Governo no que se refere ao cenário tributário brasileiro. Além da enorme carga tributária, o Brasil ainda sofre com  um dos mais complexos e burocráticos sistemas tributários do mundo. Somente uma Reforma Tributária ajustada e a adoção do Código dos Direitos do Contribuinte podem melhorar este panorama, colocando o Brasil na rota do crescimento real do PIB.

Édison Freitas de Siqueira
Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte
www.direitosdocontribuinte.com.br

Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados
Fonte Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados 27/01/2010 ás 12h

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