Países anunciam que não seguirão Tratado Interamericano de Assistência Recíproca

Fonte Agência Brasil 06/06/2012 às 8h

 Brasília – Autoridades da Venezuela, da Bolívia, do Equador e da Nicarágua anunciaram que não seguirão mais o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar). O Tiar é um pacto de defesa mútua, de 1947, do qual fazem parte 23 países da região. A iniciativa ocorre em meio a críticas de alguns desses países à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Para a Venezuela, a Bolívia, o Equador e a Nicarágua, os Estados Unidos comandam as principais orientações da OEA e da comissão em si. O ministro dos Negócios Estrangeiros do Equador, Ricardo Patiño, disse que o Tiar passou a ser alvo de dúvidas, em 1982, durante a disputa entre a Argentina e o Reino Unidos pelas Ilhas Malvinas.

Pelo tratado, os países se comprometem a "ajudar a fazer frente a um ataque em exercício do direito iminente de legítima defesa individual ou coletiva". O Tiar foi invocado pelo menos duas dezenas de vezes nas décadas de 1950 e 1960. Recentemente, o tratado foi novamente invocado, desta vez pelos Estados Unidos, depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, cometidos por membros do grupo muçulmano Al Qaeda.

Uma delas foi durante a adoção do embargo econômico e comercial imposto pelos Estados Unidos a Cuba, em 1962, e depois durante o conflito armado entre Honduras e El Salvador, em 1969.

Na Guerra da Malvinas (1982), entre a Argentina e o Reino Unido, os Estados Unidos, um dos membros do Tiar, optaram pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

No anúncio ontem (5) do abandono ao tratado, os ministros dos Negócios Estrangeiros, Nicolás Maduro (Venezuela), David Choquehuanca (Bolívia) e Ricardo Patiño (Equador) divulgaram comunicado conjunto em que dizem que "na prática, o tratado perdeu legitimidade e vigor".

O documento destaca que "o Tiar foi criado como mecanismo de defesa continental coletiva, na sequência da 2ª Guerra Mundial e da Guerra Fria, que condicionou e determinou os instrumentos jurídicos internacionais, aparentemente destinados a assegurar a paz e a segurança dentro do marco geográfico interamericano".

Na parte final do documento, os quatro países ressaltam que "potências colonizadoras" se aproveitaram do tratado para exercer seu domínio e controlar ações na região.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 06/06/2012 ás 8h

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