Ministério Público vai investigar responsabilidades por desastre em Angra

Fonte Agência Brasil. 08/01/2010 às 10h

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público em Angra dos Reis (RJ) abriu três inquéritos civis para investigar os deslizamentos de terra que mataram pelo menos 52 pessoas no município, no dia 1º de janeiro. Os inquéritos serão voltados para a ocupação desordenada do solo em Angra e possíveis responsabilidades por isso, além da fiscalização dos recursos emergenciais que estão sendo destinados à cidade.

Um dos inquéritos será destinado a verificar as políticas públicas de planejamento urbano municipais, em que serão analisadas informações sobre programas habitacionais, mapeamento de áreas de risco e execução de medidas de regularização da ocupação desordenada de Angra.

Outro inquérito vai investigar a responsabilidade de agentes públicos ou de outras pessoas pelas tragédias na Enseada do Bananal, em Ilha Grande, e no Morro da Carioca, no centro da cidade. Será analisado se houve ilegalidade na concessão de licenças de construção ou falta de fiscalização.

Um terceiro inquérito será destinado especificamente à fiscalização das verbas emergenciais que estão sendo repassadas pelo estado e o governo federal para a reestruturação do município.

Agência Brasil.
Fonte Agência Brasil. 08/01/2010 ás 10h

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Ministério Público vai investigar responsabilidades por desastre em Angra