Minas adota novo modelo de preservação ambiental.

Fonte FSB Comunicação. 09/12/2009 às 17h

Produtor de Campina Verde no Triângulo Mineiro, Nilton Cezar Padovan possui uma fazenda de 228 hectares. Da mata nativa não sobrou nada, e a terra já não é fértil o suficiente par ao reflorestamento. Uma situação ilegal, já que a lei obriga todos os produtores rurais a preservar parte da vegetação original da propriedade.

Para resolver o problema, Padovan comprou e doou ao Estado uma área dentro do Parque Estadual Serra do Papagaio.  Ele foi o primeiro do país a adotar essa solução chamada ‘compensação social’. Minas é o primeiro Estado a regulamentar esse tipo de negociação.

A nova regra funciona da seguinte maneira: Para cada hectare da reserva legal desmatado, o proprietário rural terá que comprar e doar ao Estado 1,2 hectare de terras que devem estar em área com o mesmo ecossistema e dentro da mesma bacia hidrográfica.  Antes, porém, um técnico do Instituto Estadual de Florestas deve atestar que aquela terra está inviável para o reflorestamento

O mecanismo está regulamentado pela Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental nº 132, de abril de 2009.

Na opinião de Padovan, o mecanismo é bem vindo, além de ser um alívio. “Minha decisão, em primeiro lugar, foi pelo baixo custo. Seria inviável economicamente, para mim, reflorestar. Dessa forma, consegui manter a produtividade da propriedade”, avaliou.

 O consultor ambiental de Uberlândia, Camilo Silva, já tem cinco clientes que fizeram a doação. “O responsável pela terra sempre tem que lidar com extração ilegal de madeira e incêndios. Ao doar para o IEF, a unidade de conservação tem recursos para garantir a proteção da área”, argumenta.

 Cerca de 350 hectares no Parque do Papagaio foram adquiridos pelos clientes de Silva a valores que vão de R$ 800 a R$1.200 o hectare. Segundo ele, cerca de outros 20 proprietários estão passando pelo processo de vistoria.

No início do ano, o IEF assinou um convênio com o Instituto Chico Mendes para adotar a ‘compensação social mineira’ em parques federais localizados no estado. O processo está em andamento no Parque Nacional da Serra da Canastra, com 18 áreas sendo regularizadas. Os parques estaduais da Boa Esperança e Serra Negra também passam pelo mesmo procedimento. No primeiro existem oito áreas que estão sendo negociadas, e no segundo, uma área.

 

 

FSB Comunicação.
Fonte FSB Comunicação. 09/12/2009 ás 17h

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Minas adota novo modelo de preservação ambiental.