Leilão do trem-bala deve acontecer até maio do próximo ano.

Fonte Agência Brasil. 07/12/2009 às 15h

Os estudos técnicos e econômicos de Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido como trem-bala, que irá ligar o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas (SP), serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana. Os estudos dizem respeito a traçado, demanda, engenharia, geologia e custos operacionais do novo empreendimento.

 O Ministério dos Transportes espera que, até o final de janeiro, o tribunal já tenha se manifestado para que, no dia 3 de fevereiro, o edital de licitação do trem seja publicado. O leilão deve ocorrer em maio do próximo ano.

Segundo o secretário executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, o vencedor do leilão será o que oferecer a menor demanda por financiamento público, aliada à menor tarifa teto para as viagens no trem. Ele informou que o valor disponível para o financiamento, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), será de R$ 20,9 bilhões. Mais R$ 3,3 bilhões virão oferecidos pelo Eximbank do país do consórcio vencedor. Devem participar do leilão empresas do Japão, da China, da Coreia do Sul, da Alemanha, da França, da Itália e da Espanha.

Para construir, operacionalizar e manter o trem-bala, deverá ser criada uma empresa no modelo Sociedade de Propósito Específico (SPE). Uma empresa pública de engenharia e tecnologia será criada pelo governo brasileiro para receber a transferência de tecnologia – condição para a participação no leilão – e aportar 30% de capital na SPE que irá gerenciar o trem.

Assim, serão aplicados R$ 7 bilhões de capital privado na formação da SPE, e R$ 3,3 bilhões provenientes do Tesouro Nacional na constituição da nova empresa pública – numa divisão de 70% de investimento privado e 30% públicos no capital próprio do trem. O valor total do projeto, contando o capital das empresas, mais os investimentos públicos e privados, chegará a R$ 34,6 bilhões.

Passos refutou a possibilidade de o governo assumir riscos de demanda para as empresas privadas que participarem do consórcio ganhador. “Não é possível assumir risco de demanda levando-se em consideração a dimensão da participação do governo no projeto”, afirmou o secretário, ao voltar de reunião com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e com o presidente Luís Inácio Lula da Silva. Ele também afirmou que as empresas terão que comprovar experiência em projetos desse porte e que detêm tecnologia a ser repassada para o Brasil.

Sobre a possibilidade de que o empreendimento ser concluído até a Copa de 2014, Passos foi cauteloso. Segundo ele, o cronograma para o funcionamento do trem só será conhecido após o leilão. “É pouco provável em 2014, o prazo é meio estreito, o projeto é complexo. Mas não se pode firmar posição por conta de uma coisa que só será conhecida na licitação”, afirmou.

No próximo dia 18, a minuta do edital será divulgada para que partes interessadas possam se manifestar. Entre os dias 11 e 18 de janeiro devem ocorrer audiências públicas nas cidades onde o trem terá estações: Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas e São José dos Campos, em São Paulo, além de Barra Mansa e Volta Redonda, no Rio de Janeiro. Existem projetos
 

Agência Brasil.
Fonte Agência Brasil. 07/12/2009 ás 15h

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Leilão do trem-bala deve acontecer até maio do próximo ano.