Juiz equatoriano nega recurso apresentado por rádio fechada

Fonte Ansa Flash. 12/01/2010 às 10h

Um juiz equatoriano negou um recurso apresentado pela rádio comunitária La Voz de Arutam, pertencente à etnia indígena Shuar. A medida reverteria a decisão do Conselho Nacional de Telecomunicações (Conatel), que cassou a licença de transmissão da emissora em dezembro.

"Nega-se a ação de proteção proposta por Pepe Luis Acacho Gonzalez contra Jorge Glass, presidente do Conatel", disse na sentença o juiz Antonio Guerrero.

De acordo com o magistrado, Acacho, diretor da rádio, "pediu que fosse deixada sem efeito a resolução do Conatel em que se dá por terminado o contrato de concessão da frequência".

Em sua argumentação, Guerrero considerou que a decisão de revogar a licença está baseada na Lei de Radiodifusão e Televisão.

O Conatel acusa a emissora de ter incentivado atos violentos em setembro de 2009, quando comunidades indígenas protestaram na cidade amazônica de Macas contra a nova lei de águas do país. O professor Bosco Wisuma, da etnia Shuar, foi morto nos choques.

Além do recurso apresentado à justiça, os responsáveis pela rádio, pertencente à Federação Shuar, também tentam reverter a punição junto ao próprio Conatel.

O presidente Rafael Correa ressaltou, por sua vez, que a morte do professor "não deve ficar impune", mas lideranças indígenas ameaçam romper o diálogo com o Executivo e convocar um protesto generalizado caso a licença da rádio não seja restituída.

Ansa Flash.
Fonte Ansa Flash. 12/01/2010 ás 10h

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