Frente parlamentar discute em audiência projetos de interesse dos enfermeiros

Fonte Agência Câmara Notícias 19/03/2013 às 9h

 

 

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem promove audiência pública, hoje, sobre Novas Profissões e a Interface com o Fazer da Enfermagem, a partir das 14 horas, no Plenário 15.

Além do presidente da Frente, deputado Wilson Filho (PMDB-PB), participam da mesa de abertura as deputadas Rosane Ferreira (PV-PR) e Carmen Zanotto (PPS-SC). Foram convidados para discutir o tema com os parlamentares:
* a coordenadora da Região Norte da Federação Nacional dos Enfermeiros, Eliane Santos;
* o diretor social e de assuntos legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Mário Jorge;
* o presidente da Associação Nacional dos Técnicos em Enfermagem, José Antônio da Costa;
* a enfermeira e ex-conselheira da Confederação Nacional dos Enfermeiros Ivone Martins de Oliveira; e
* o assessor parlamentar da CNTS André Luz dos Santos.

Projetos em discussão
Durante a audiência, serão discutidos os seguintes projetos de lei (PL) de interesse da categoria:
* PL 4702/12, do Senado, que regulamenta a profissão de cuidador de idoso, ainda não analisado pelas comissões permanentes;
* PL 642/07, do deputado George Hilton (PRB-MG), que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico. Essa proposta foi aprovada, em caráter conclusivo, pela Câmara, em julho de 2010, mas existe um recurso, de agosto do mesmo ano, para que a proposta seja votada pelo Plenário. Esse recurso ainda não foi apreciado pelos deputados;
* PL 1681/99, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a profissão de técnico em imobilização ortopédica. Esse projeto foi aprovado pela Câmara, em 2008, mas foi modificado pelo Senado e voltou a tramitar novamente na Câmara. Com as modificações, já foi aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Ainda será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário;
* PL 7531/06, do deputado Henrique Afonso (PV-AC), que regulamenta a profissão de parteira tradicional. Esse projeto já foi aprovado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Seguridade Social e Família. Ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara Notícias
Fonte Agência Câmara Notícias 19/03/2013 ás 9h

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