Evento paralelo à Rio+20 reúne magistrados de vários países para discutir direito ambiental

Fonte Agência Brasil 14/06/2012 às 20h

Rio de Janeiro – A partir do próximo sábado (16), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai sediar o Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para Sustentabilidade Ambiental, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), juntamente com o TJ-RJ, a Associação de Magistrados do Estado do Rio (Amaerj), a Escola da Magistratura, o Ministério Público estadual (MPRJ) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o congresso será realizado até o dia 20, no plenário do Palácio da Justiça, no centro do Rio.

Representantes das cortes superiores do Brasil, da Argentina, Bélgica, Coréia, Malásia, Noruega e do Paquistão participarão do evento, que será aberto às 9h pelo presidente do Judiciário fluminense, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos. Entre outras questões, o congresso vai debater a capacitação dos magistrados para lidar com questões da área socioambiental. De acordo com o presidente da Amaerj, desembargador Cláudio Dell´Orto, “a magistratura precisa ter profissionais mais bem preparados para lidar com o que vão decidir”.

No domingo (17), será realizado das 9h às 13h30, um seminário sobre o novo Código Florestal. Às 16h, haverá sessão solene em que serão apresentadas mensagens sobre o evento do secretário geral da ONU, Ban Ki-moon e do ex-secretário geral da organização, Kofi Annan, entre outras autoridades.

Às 17h30, o estabelecimento de premissas para o congresso será debatido pelo procurador-geral da República e presidente de honra do evento, Roberto Monteiro Gurgel Santos e pelos presidentes das cortes supremas da Argentina, Ricardo Lorenzetti, e da Malásia, Tan Sri Arifin Bin Zakaria, além do auditor-geral da África do Sul, Terence Nombembe.

Após a sessão de domingo, os magistrados participantes do Congresso seguirão para Mangaratiba, no litoral sul do estado, onde permanecerão nos dias 18 e 19 debatendo sobre o assunto. Dos debates, será elaborado um documento final com as questões abordadas, como justiça, governança, desenvolvimento sustentável e economia verde, que será encaminhado aos chefes de Estado participantes da Rio+20.

Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 14/06/2012 ás 20h

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