Estados vão ter acesso a dinheiro do Tesouro para estimular investimentos

Fonte Agência Brasil 13/06/2012 às 16h

Brasília - Os desembolsos de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão liberados à medida do necessário. Foi o que disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, sobre a entrevista do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao jornal carioca O Globo, na qual anunciou a liberação de R$ 10 bilhões para os estados.

De acordo com o jornal, o objetivo do ministro é colocar à disposição dos estados uma linha de crédito especial do banco de fomento com mais de R$ 10 bilhões, para financiar obras e projetos e, assim, estimular a atividade econômica.

“Existe uma política para as liberações e existem R$ 45 bilhões do BNDES que ainda não foram utilizados e, à medida que forem necessários e os desembolsos exigirem, nós vamos fazer a execução disso. Há vários usos que vão sendo definidos ao longo do ano, mas o que se espera repassar é o da lei: R$ 45 bilhões”, disse.

Arno Augustin informou que a política do governo visa a dar aos estados condições para que continuem com investimentos neste momento de crise internacional. "Fizemos isso na crise de 2008 e 2009 e já tínhamos, no final do ano passado, só para lembrar, autorizado valores expressivos aos estados, em torno de R$ 40 bilhões de limite", destacou.

O secretário disse também que a expectativa do governo federal é que, ao longo deste ano, os estados utilizem parte desse limite para estimular o crescimento dos investimentos. De acordo com Arno, os estados são importantes para ajudar o governo a enfrentar a crise, estão em situação fiscal boa e podem tomar esse tipo de financiamento para “sustentar os investimentos”.

“Vamos discutir ao longo do ano também novos limites. Mas já temos limites expressivos à disposição dos estados hoje”, destacou o secretário.

Sobre a proposta de alguns parlamentares de reduzir parte do pagamento da dívida dos estados em troca de investimentos, Augustin disse que o problema não é a fonte de investimento, mas sim bons projetos, licitações adequadas, agilidade e licenças ambientais. “É com isso que o Brasil está preocupado e é o nosso olhar. Criar facilidades para que sejam mais ágeis essas ações. Essa é a parte que todos têm que investir. No caso dos estados, nós autorizamos limites grandes e não há restrições”, disse. O secretario garantiu que os governos estaduais podem tomar financiamento nos bancos da União para investimento sem problemas.

Arno Augustin preferiu não comentar outro trecho da entrevista do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao jornal o Globo, no qual informa que o governo estuda retirar algumas medidas adotadas quando o real estava valorizado. De acordo com o diário carioca, a primeira medida da lista deve ser o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide em empréstimos no exterior com prazo inferior a cinco anos.

"Não vou detalhar questões que o ministro colocou. Entendo que, se o ministro já colocou, não vou desenvolver mais. Não seria o caso”, disse. O secretário do Tesouro Nacional esteve na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 13/06/2012 ás 16h

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