Conare quer apressar pedidos de refúgio no Brasil

Fonte Agência Brasil 02/06/2012 às 12h
O Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Paulo Abrão, vai trabalhar para apressar o trâmite dos pedidos de refúgio no Brasil. Abrão, que também é secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, foi empossado hoje (1º) durante reunião ordinária do comitê.

“Há hoje um contingente de processos que dependem do Conare, por razões de deficiências estruturais [demoram para tramitar]”, disse Abrão à Agência Brasil. Para ele, também é necessário desenvolver mecanismos para constituir uma rede de serviços de integração dos refugiados dentro do território nacional.

Durante a reunião do comitê também foi discutida a necessidade da aprovação de uma legislação específica para casos de apatridia. “Acho que essa discussão [da lei de apatridia] pode ser feita nos marcos daquilo que há dois meses fizemos de abertura de um debate nacional sobre uma nova lei de migrações no Brasil”, destacou o secretário.

O Conare é um órgão colegiado que analisa os pedidos de solicitação de refúgio no Brasil. Ele é formado por diversas instituições, com representantes do Ministério da Justiça, das Relações Exteriores, do Trabalho e Emprego, da Saúde, Educação, Polícia Federal, do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, Cáritas do Rio de Janeiro, e Instituto de Migrações e Direitos Humanos.

Segundo dados do Ministério da Justiça, o Brasil tem 4.506 refugiados de 77 nacionalidades. A maioria dos refugiados vem de Angola, da Colômbia e do Congo.

Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 02/06/2012 ás 12h

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