CAE examina isenção do imposto de importação para instrumentos musicais

Fonte Agência Senado 05/06/2012 às 12h
 Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) iniciou a reunião desta terça-feira (5) com duas programações. Uma parte será dedicada ao exame da pauta com cinco itens, entre eles o projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que determina a isenção do Imposto sobre Importação (IPI) para instrumentos musicais adquiridos por músicos (PLS 86/2004). O relator da matéria, senador Waldemir Moka (PMDB-MS) recomendou a aprovação da proposta, na forma de substitutivo.

Haverá ainda uma audiência pública para debater os resultados da auditoria promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a pedido da Câmara dos Deputados, nas agências reguladoras federais de infraestrutura, para avaliar sua capacidade de governança, entre outras finalidades. Foram convidados o ministro do TCU, José Jorge, um representante da Casa Civil e representantes das agências avaliadas pelo tribunal.

A audiência foi proposta pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e pela Senadora Ana Amélia (PP-RS).

Agência Senado
Fonte Agência Senado 05/06/2012 ás 12h

Compartilhe

CAE examina isenção do imposto de importação para instrumentos musicais