Anistia Internacional pede que presidente eleito investigue abusos de golpistas em Honduras

Fonte Agência Brasil. 26/01/2010 às 13h

Na véspera de assumir o governo, o presidente eleito de Honduras, Porfírio “Pepe” Lobo, recebeu hoje (26) da Anistia Internacional um pedido: investigar abusos cometidos durante o golpe de Estado, em 28 de junho do ano passado. Segundo o organismo, houve violência sexual cometida contra crianças e mulheres, espancamentos e ameaças de intimidação a autoridades.

Para a Anistia Internacional, é fundamental que “Pepe” determine uma apuração completa das ações das forças de segurança no período do golpe e nos dias posteriores. De acordo com o organismo, é necessário ainda punir os responsáveis pelos abusos e não conceder anistia. Do contrário, há riscos de reincidência.

“O presidente Lobo deve assegurar um novo começo para os direitos humanos em Honduras, garantindo que os abusos cometidos desde o golpe de Estado não sejam esquecidos nem ficam  impunes”, afirmou o diretor-adjunto do programa da Anistia Internacional Américas, Kerrie Howard.

O golpe de Estado em Honduras foi promovido por uma ação conjunta envolvendo integrantes das Forças Armadas, da Suprema Corte e do Congresso Nacional sob o comando do atual presidente hondurenho, Roberto Micheletti. Na ocasião o então presidente Manuel Zelaya foi deposto e deixou o país. Depois, em setembro, ele retornou à capital hondurenho e abrigou-se na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa (capital de Honduras).

Para o governo brasileiro, o governo Micheletti e a eleição de “Pepe” Lobo não devem ser reconhecidos como legítimos porque teriam se consolidado com base no golpe de Estado. O assunto será tema de discussão na reunião do Grupo do Rio, que vai ser realizada em Cancun (México), no final de fevereiro.

A Anistia Internacional divulgou que opositores ao golpe foram espancados e detidos pelas forças de segurança. Pelo menos dez pessoas foram mortas durante os protestos, segundo relatórios do organismo. Autoridades policiais e militares teriam utilizado gás lacrimogêneo e outros equipamentos de controle de multidão.

Segundo dados da Anistia Internacional, houve ameças e intimidações a líderes da oposição e juízes, além de censura a meios de comunicação e jornalistas. Há, ainda, suspeitas de abusos, estupros e violência sexual contra mulheres e meninas.

O presidente eleito propõe um amplo debate sobre uma eventual lei de anistia. O assunto está no Congresso Nacional de Honduras e as negociações indicam que todos os envolvidos – dos algozes às vítimas – seriam perdoados. O objetivo é tentar uma conciliação e evitar punições.

“Propostas para introduzir medidas de anistia por violações de direitos humanos são simplesmente inaceitáveis”, afirmou Howard. “[Se isso ocorrer] pode significar um sinal verde para novas violações em Honduras”, advertiu.

 

 

Agência Brasil.
Fonte Agência Brasil. 26/01/2010 ás 13h

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