Vinculação dos royalties ajudaria a financiar a execução do PNE

Fonte Ascom - MEC 16/05/2013 às 9h

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a defender a destinação de 100% dos royalties do petróleo à educação, ao participar, na terça-feira, 14, do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, na Costa do Sauípe, em Mata de São João, Bahia. Os recursos da exploração do petróleo financiariam a execução do Plano Nacional de Educação (PNE).

Uma das metas do PNE, em tramitação no Congresso Nacional — Projeto de Lei Complementar nº 103/2012, originário da Câmara dos Deputados (PL nº 8.035/2010) —, é o investimento de 10% do produto interno bruto (PBI) em educação. Segundo Mercadante, o percentual, aproximadamente duas vezes o investido atualmente, é necessário para garantir a efetividade do plano. “A luta mais importante é disputar a fonte real de dinheiro novo que está chegando, que são os royalties do petróleo”, disse.

O ministro falou também da importância do investimento em educação infantil. “A creche tem papel decisivo na função cognitiva da criança, é um espaço indispensável, especialmente para as crianças mais pobres”, afirmou.

De acordo com o ministro, 2.859 creches estão em fase de construção — 2.252 com até 80% das obras concluídas. Outras 5.677 passam pelo processo de construção ou de preparação da licitação. No dia 31 próximo, termina o prazo de adesão dos municípios brasileiros ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) para a contratação de mais 3.288 unidades.

Ascom - MEC
Fonte Ascom - MEC 16/05/2013 ás 9h

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Vinculação dos royalties ajudaria a financiar a execução do PNE