Vereador de Porto Alegre propõe inclusão da energia solar fotovoltaica em programa de incentivos

Fonte EcoAgência 01/05/2013 às 20h

Regulamentação para a produção doméstica de energia foi publicada ano passado pela Aneel, definindo que proprietários de residências, comércio e indústria podem produzir sua própria energia com fonte fotovoltaica até o limite de 100 KWh.

 

Mais conhecido pela sua militância a favor das bicicletas e das ciclovias, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) quer também ampliar a utilização da energia solar na capital gaúcha. Um projeto de lei complementar de sua autoria, apresentado no início de abril, inclui a energia solar fotovoltaica no Programa de Incentivo ao Uso de Energia Solar nas Edificações de Porto Alegre. Este programa, instituído pela Lei Complementar 560 de 2007, ainda não foi regulamentado e prevê estímulos apenas ao aquecimento de água com o uso da energia do sol.

“O grande passo vai ser a gente conseguir que o Grupo de Trabalho criado na Prefeitura para elaborar uma proposta para implementação desse programa especifique as medidas de incentivo à energia solar”, disse Sgarbossa. Redução de IPTU e do ISSQN são algumas possibilidades levantadas pelo vereador.

Na Prefeitura, no entanto, a EcoAgência não conseguiu a confirmação se há mesmo um GT trabalhando nisso. Nos contatos com a Secretaria de Comunicação, Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, disseram que desconheciam o assunto. O projeto que amplia o programa de estímulo à energia solar já foi à discussão em plenário na Câmara e agora vai para as comissões, antes de ser votado.

A energia mais limpa

Na sua justificativa ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo 4/2013, Sgarbossa aponta a necessidade “de buscar novas capacidades e possibilidades de geração de energia de forma não poluente e sustentável, um dos grande desafios deste século, de modo a oferecer infraestrutura adequada para o desenvolvimento”. Neste sentido, “a energia solar fotovoltaica é a forma de produção de energia elétrica que menos afeta o meio ambiente e o planeta”, acrescenta.

Ele acredita que existam, no máximo, 20 a 30 paineis de geração fotovoltaica instalados em Porto Alegre. Mas este sistema já é largamente empregado nos países da Europa, principalmente na Itália, Espanha e Alemanha, e também nos Estados Unidos e China. Na Alemanha, onde a insolação é 40% menor que no Brasil, a geração de eletricidade a partir da fonte solar fotovoltaica atendeu à demanda de mais de R$ 3,4 milhões de domicílios no país em 2010, além da geração em usinas solares.

Regulamentação da Aneel
No Brasil, uma importante medida foi anunciada ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que publicou a Resolução Normativa (RN) 482, regulamentando a micro e mini produção de energia. Ela define que os proprietários de residências, prédios, comércio e indústria poderão produzir sua própria energia com fonte fotovoltaica, até 100 KWh. Determina ainda que as concessionárias do setor devem ter um modelo de medidor que permita que a energia gerada e não consumida no local possa ser enviada à rede geral de energia e gerar créditos para o consumidor na próxima fatura.

Durante o dia, a residência ou a empresa é abastecida pela energia gerada por sua própria fonte sustentável de energia e, à noite ou nos dias mais nublados, a energia fornecida pela concessionária entra em funcionamento, complementando a energia solar. “Queremos criar a cultura de que a energia solar não serve apenas para o aquecimento da água”, afirma o vereador.

Sgarbossa mesmo já instalou um painel solar de 20 KWh no seu prédio, que gera para o apartamento onde vive a energia equivalente ao consumo de uma geladeira. Mais do que economizar com energia elétrica, seu objetivo foi dar o exemplo para a comunidade ao redor e à filha, Sara, de 3 anos. “Imagino ela na escola contando que tem um painel solar em casa, e a curiosidade que isso desperta”, diz Sgarbossa, esperançoso de que logo os painéis fotovoltaicos se multipliquem em grande número pelos telhados de casas e edifícios da capital gaúcha.

EcoAgência
Fonte EcoAgência 01/05/2013 ás 20h

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