Unesco defende serviços gratuitos de saneamento

Fonte FUNASA 20/03/2013 às 18h

 

 

Palestrantes discutem responsabilidade socioambiental no IV Siesp (Foto: Thiago Santos)

Palestrantes discutem responsabilidade socioambiental no IV Siesp (Foto: Thiago Santos)

As atividades do terceiro dia do IV Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública (Siesp) foram iniciadas com o debate sobre responsabilidade socioambiental.

Na mesa de discussão, como representantes da Funasa, estiveram presentes o diretor executivo, Flávio Gomes Júnior, e o chefe de gabinete, Geraldo Melo. Para compor a mesa foram convidados o gerente geral da unidade de desenvolvimento sustentável do Banco do Brasil, Rodrigo Nogueira, a Secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Yris Soares da Silva, as representantes da Gerência Geral de relações intersetoriais da Fundação Vale, Isabel Aché, e da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Berenice de Souza Cordeiro.

A extinção da cobrança dos serviços de água e saneamento para a população mais pobre deve ser uma estratégia considerada nos planos para universalizar o saneamento básico no Brasil e no mundo, foi o que defendeu a representante da Unesco. Ela afirmou que essa é uma estratégia dentre outras possíveis, mas já deve estar prevista em planos municipais de saneamento básico, o que não tem ocorrido no Brasil. “A desmercantilização tem que ser considerada como estratégia na remuneração dos serviços de maneira a universalizá-los, porque, se não, vamos ficar enxugando gelo. Sem isso, aumenta o acesso e melhoram as condições sanitárias da cidade, mas não se resolve o problema das famílias pobres”, frisou.

 

Berenice defende extinção da taxa para famílias de baixa renda (Foto: Thiago Santos)

Berenice defende extinção da taxa para famílias de baixa renda (Foto: Thiago Santos)

A extinção da cobrança deve ser feita, segundo ela, apenas para famílias que não têm condições de pagar mesmo com subsídios governamentais. A medida deve ser acompanhada da criação de um regime de tarifas diferenciadas, para que seja composta uma estrutura de cobrança: “Isso não quer dizer que estamos abrindo mão da sustentabilidade econômico-financeira. Quer dizer que queremos avançar com o serviço”, acrescentou Berenice.

A especialista defendeu ainda que deve caber ao setor público a missão de levar os serviços básicos a toda a população: “Está na definição do capital que é preciso o lucro, e isso não é errado. Mas há um paradoxo: como vamos querer que um agente privado, que tem esse objetivo, seja aquele que tenha que prestar um serviço que tem que alcançar principalmente quem não pode pagar?”, questionou Berenice.

O evento, realizado no Minascentro em Belo Horizonte, vai até a próxima sexta-feira (22) com a presença de especialistas nacionais e internacionais realizando debates em busca de soluções para os problemas de saúde pública.

FUNASA
Fonte FUNASA 20/03/2013 ás 18h

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Unesco defende serviços gratuitos de saneamento