Tratamento diferenciado para indígena e quilombola evita desrespeito às origens na adoção, diz AMB

Fonte Agência Brasil 19/11/2009 às 0h
 A obrigatoriedade do tratamento diferenciado para crianças indígenas e quilombolas – uma das mudanças nas regras para a adoção – vai evitar o desrespeito às origens étnicas no Brasil. A avaliação foi feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que divulgou hoje (3) o Guia Comentado – Novas Regras para a Adoção.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje a lei que modifica as regras para a adoção. O objetivo é acelerar os processos e impedir que crianças e adolescentes permaneçam mais de dois anos em abrigos públicos. O texto afirma que deve ser “obrigatório” o respeito à identidade social e cultural da criança, assim como a costumes e tradições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição brasileira.

Outra alteração estabelece que a colocação familiar tem que ocorrer “prioritariamente” na comunidade  da criança ou entre membros da mesma etnia.
Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 19/11/2009 ás 0h

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