Técnicos do MMA advertem: PNRS deve ser considerado

Fonte Ascom - MMA 16/03/2013 às 9h

Mais dois estados recebem orientação do governo federal para elaboração dos planos de recursos hídricos
O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), concluiu, nesta sexta-feira (15/03), a capacitação dos gestores do Maranhão e de Rondônia para a elaboração dos Planos Estaduais de Recursos Hídricos. Os projetos podem ter apoio de até R$ 1,5 milhão do governo federal, com prazo de execução de até 24 meses. A SRHU está preparando estratégias ajudar outros estados que ainda não adotaram providências neste sentido.

A elaboração de todos os projetos deve seguir as diretrizes do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNHR), levando em consideração a participação da sociedade e o envolvimento dos respectivos sistemas estaduais, incluindo estratégias de educação ambiental, comunicação e mobilização social.

O financiamento é feito pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) criado pela lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989, com a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).Trata-se do mais antigo fundo ligado à área ambiental da América Latina e é hoje referência pelo processo transparente e democrático na seleção de projetos.

Ascom - MMA
Fonte Ascom - MMA 16/03/2013 ás 9h

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