Técnicas de construção sustentável poderão ser adotadas em edifícios da União

Fonte Agência Senado 20/08/2014 às 19h


O emprego de técnicas de construção sustentável, como a implantação de telhados verdes e sistemas de aproveitamento de energia solar, águas pluviais e reutilização de água, poderá tornar-se obrigatório nas edificações de propriedade da União, quando técnica e economicamente viáveis.

As práticas de construção sustentável serão divulgadas nos meios de comunicação, como forma de estimular sua adoção pela população, que será beneficiada com a concessão de incentivos fiscais voltados a esse tipo de empreendimento.

As medidas fazem parte do Projeto de Lei do Senado (PLS) 252/2014, que tramita na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Já aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a proposta também será examinada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

O projeto é fruto de sugestão apresentada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) por estudantes que participaram do Programa Jovem Senador – projeto que seleciona, por meio de um concurso de redação, 27 estudantes de nível médio de escolas públicas (um de cada estado e do DF), que participam de uma simulação da atividade parlamentar, em Brasília.

O projeto é decorrente da Sugestão 2/2014, apresentada pelas jovens senadoras Ana Luiza Cabral Laet (PE), Andrisley Kelly Pereira da Silva (PB), Daniele Verza Marcon (RS) e Verônica Vicente Monteiro (ES). A matéria foi debatida e aprovada durante em 2013.

Na fundamentação da proposta, as jovens senadoras defendem que as medidas de sustentabilidade ambiental sugeridas poderão minimizar os impactos negativos causados nos centros urbanos pelo recrudescimento de ilhas de calor, poluição atmosférica, enchentes, erosão do solo e perda de vegetação nativa.

As sugestões legislativas são apresentadas à CDH por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos com representação no Congresso Nacional. Aquelas que receberem parecer favorável da comissão serão transformadas em proposição legislativa de sua autoria e encaminhadas à Mesa, para tramitação, ouvidas as comissões competentes para o exame do mérito.

As sugestões também podem ser encaminhadas por meio do portal e-Cidadania, criado pelo Senado para estimular e possibilitar maior participação dos cidadãos, pela internet, nas atividades legislativas, orçamentárias e de fiscalização. As idéias que recebem pelo menos 20 mil apoios são encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).





Agência Senado
Fonte Agência Senado 20/08/2014 ás 19h

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Técnicas de construção sustentável poderão ser adotadas em edifícios da União