Tarso Genro volta a criticar tratamento semelhante para torturados e torturadores

Fonte Agência Brasil 19/11/2009 às 0h
O ministro da Justiça, Tarso Genro, voltou a criticar hoje (29) a concessão de tratamento semelhante a torturados e torturadores durante a ditadura militar, beneficiando-os com a anistia. De acordo com o ministro, trata-se de uma fraude histórica e jurídica.

“Dizer que ambos estavam no estrito cumprimento de seu dever legal e que estão anistiados é uma fraude histórica e jurídica, porque é muito diferente uma pessoa que, coagida por um sistema legal arbitrário, mas dentro dos marcos daquele Estado jurídico e de fato, realiza um determinado ato, e aquela que, utilizando-se dos marcos jurídicos arbitrários, compõe uma legalidade paralela e em nome do Estado executa um crime contra a humanidade, que é inclusive um crime dentro do próprio Estado de fato constituído pelo regime.”

Ao participar, no Rio de Janeiro, de um seminário realizado a pedido da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Justiça de Transição, o ministro afirmou ainda que essa visão de querer fundir as duas condições no guarda-chuva da anistia é defendida por “pessoas ilustres” muito próximas a ele, sem, no entanto, definir a quem se referia.

Durante o evento, o ministro da Justiça informou que pretende deixar o cargo até o fim deste ano para se candidatar, pelo PT, ao governo do Rio Grande do Sul. Segundo ele, com isso, o período de transição entre sua saída e a posse do novo ministro ocorreria nos primeiros meses do próximo ano, considerados “politicamente mortos”. Tarso Genro tem prazo até abril para se descompatibilizar.
Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 19/11/2009 ás 0h

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