Subcomissão sobre compra de terras por estrangeiros terá mais prazo

Fonte Agência Câmara de Notícias 12/05/2012 às 21h

A subcomissão especial de compra de terras por estrangeiros terá até o dia 28 de maio para concluir seus trabalhos.

Vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a subcomissão foi criada para analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.

O colegiado discute alternativas à lei 5.709/71. De acordo com levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), seriam mais de 34 mil propriedades, que somam quase 4,5 milhões de hectares.

Divergências quanto ao relatório do deputado Marcos Montes (PSD-MG) adiaram a votação do texto, que está marcada para a próxima quarta-feira (16).

O prazo de funcionamento foi prorrogado em 15 dias, por meio do requerimento feito pelo presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PSD-MT), e entra em vigor a partir dessa segunda-feira (14).

 

Agência Câmara de Notícias
Fonte Agência Câmara de Notícias 12/05/2012 ás 21h

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Subcomissão sobre compra de terras por estrangeiros terá mais prazo