Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura

Fonte Ascom/MinC 13/03/2013 às 9h

 

Oficinas de implementação serão realizadas pelo MinC em todas as regiões do Brasil

O Ministério da Cultura (MinC) realizará Oficinas de Implementação de Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura em todas as regiões do país. Sob a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC), os encontros começam nesta quarta-feira, 13 de março, e seguem até o mês de julho, com previsão de capacitação de 569 gestores.

A oficina desta quarta-feira será realizada em Cuiabá, no Mato Grosso, no Deville Cuiabá (Avenida Isaac Póvoas, 1.000), com duração até o dia 15.

Em todo o país serão implementadas 17 oficinas para capacitar os agentes culturais para a implementação de Sistemas de Cultura em estados e municípios.

A partir do Acordo de Cooperação Federativa assinado com o MinC, os entes se comprometem a criar e a estruturar os Sistemas de Cultura e seus componentes (órgão gestor, conselho de política cultural, conferências, comissão intergestores, plano de cultura, sistema de financiamento da cultura, sistema de informações e indicadores culturais, programa de formação na área da cultura e sistemas setoriais).

Confira a programação elaborada para cada região.

Metodologia

Cada oficina apresentará os conceitos, princípios e componentes do Sistema Nacional de Cultura (SNC), por meio de metodologia de palestras e debates com mediação e utilização de exercícios práticos sobre planejamento de atividades para a construção dos sistemas. O material didático referente às oficinas será disponibilizado pelo MinC em apostilas e também em formato digital.

Os encontros terão duração de três dias e as atividades serão ministradas por equipe de servidores da SAI/MinC, em colaboração com as Representações Regionais do Ministério e colaboradores dos governos estaduais e municipais. As oficinas serão analisadas por consultores da Unesco.

Para o diretor de Programas Integrados e Sistema Nacional de Cultura do MinC, Bernardo Novais da Mata Machado, a “inclusão do SNC à Constituição Nacional pede a aceleração da efetiva implementação dos sistemas nacional, estaduais e municipais”. Recentemente, o SNC passou a fazer parte do arcabouço jurídico brasileiro com a promulgação da Emenda Constitucional nº 71/2012.

Até o momento, 23 estados, o Distrito Federal e 1.515 municípios assinaram o Acordo de Cooperação Federativa. Destes, cerca de 800 municípios já cumpriram todas as fases de formalização do acordo iniciando o processo de construção dos seus Sistemas de Cultura.

SNC

O SNC é um modelo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de Cultura, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade civil. Esse novo mecanismo assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de Conselhos de Política Cultural, Conferências de Cultura e outras formas de participação de produtores culturais e da comunidade em geral.

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Ascom/MinC
Fonte Ascom/MinC 13/03/2013 ás 9h

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