Serviço Florestal apoia Acre na implementação das concessões

Fonte Ascom - Serviço Florestal Brasileiro 23/05/2012 às 22h
Instrumento permite a associações, cooperativas e empresas extrair madeira de forma sustentável de florestas públicas, com conservação da biodiversidade e geração de renda

A implementação das concessões florestais nos estados ganhará reforço com a parceria entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Governo do Acre, que nesta quinta e sexta-feira, 24 e 25, participam, em Rio Branco (AC), de uma agenda de trabalho sobre o tema.

Com a intenção de ampliar o manejo para novas florestas públicas estaduais, o governo local optou por implantar o regime de concessão florestal para o abastecimento do parque industrial que está sendo implantado ao longo da BR-364.

“Será uma troca de experiência muito frutífera para ambas as partes, pois tanto o governo estadual como o federal possuem um acúmulo muito interessante sobre a gestão de florestas públicas”, afirma o gerente de Concessões Florestais do SFB, Marcelo Arguelles.

Instrumentos de cooperação
As reuniões são fruto de um acordo de cooperação assinado em abril que prevê, entre outras ações, o apoio do SFB ao Acre para a estruturação de um sistema estadual de concessões florestais. O encontro será focado nos elementos essenciais para o estado se preparar e planejar para a implantação das primeiras concessões florestais.

Ao longo do ano, haverá diversas atividades com o objetivo de gerar capacidade técnica nos órgãos estaduais acrianos, apoiar o estabelecimento de marcos legais e institucionais, entre outras iniciativas necessárias para que o primeiro processo de concessão do estado tenha início.

Segundo Arguelles, a atuação dos governos estaduais contribui para ampliar a força das concessões como fonte de matéria-prima legal no mercado. “O Acre é um estado que se caracteriza por ter políticas florestais de vanguarda e ser um celeiro de boas idéias no campo florestal. Com este acordo, poderemos apoiá-lo na implantação do processo de concessão florestal, conferindo escala à produção florestal local e garantindo o suprimento das novas plantas industriais que estão em instalação.”

O Serviço Florestal, que atua apenas em florestas públicas federais, já realizou duas concessões – no Pará e em Rondônia – , em 148 mil hectares, e está com dois editais abertos para o manejo de 200 mil hectares nas florestas nacionais Saracá-Taquera (PA) e de Jacundá (RO). Nas florestas estaduais, a competência é dos governos locais.

Gestão florestal
O acordo de cooperação com o governo estadual prevê a maior participação do Acre em iniciativas de políticas nacionais coordenadas pelo SFB, como a integração de informações sobre as florestas acrianas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP) e a estruturação do cadastro estadual.

Outro fruto da parceria será a disponibilização de dados da gestão florestal do estado – como número de planos de manejo, autorizações de supressão e fiscalização – no Portal Nacional da Gestão Florestal (PNGF), gerido pelo Serviço Florestal.

O Inventário Florestal Nacional (IFN) também está no rol de temáticas do acordo e o SFB vai apoiar sua implementação no estado, contribuindo assim para o esforço que está sendo empreendido para melhorar o conhecimento que o país tem de seu patrimônio florestal.

O acordo de cooperação, publicado no dia 19 de abril no Diário Oficial da União, é parte da articulação entre o SFB e os estados para a implantação da Lei 11.284/06, em conformidade com as diretrizes nacionais de planejamento para o setor florestal.

Ascom - Serviço Florestal Brasileiro
Fonte Ascom - Serviço Florestal Brasileiro 23/05/2012 ás 22h

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