Senador que negociou MP dos Portos diz que alteração no texto será ruptura de acordo

Fonte Agência Brasil 09/05/2013 às 20h

Brasília - O líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse hoje (9) que a aprovação de um parecer paralelo sobre a MP 595/2012, a MP dos Portos, na Câmara, representará uma ruptura com o acordo firmado com o Executivo. Braga foi relator da MP na comissão mista de deputados e senadores que fez a primeira apreciação da proposta.

O senador disse que o projeto de lei de conversão aprovado na comissão mista foi amplamente negociado com governo, empresários e trabalhadores. Na opinião dele, não houve falha na interlocução do Planalto com o Congresso e são os deputados que estão agora ameaçando romper o acordo.

“O texto que o governo propôs e que saiu da comissão mista foi um texto amplamente negociado. Faz parte de um amplo entendimento que se buscou com a classe trabalhadora, as centrais, as federações. Se buscou ouvir representantes de cada um dos estados e municípios, ouviu-se o setor empresarial e buscou-se tanto quanto possível o entendimento. Representa, se não o ideal, o possível. Mais do que isso é ruptura, como vocês assistiram ontem na Câmara”, disse.

O líder governista disse ainda que a presidenta Dilma Rousseff já fez três apelos “veementes” pela aprovação do parecer aprovado na comissão mista, o que significa “uma demonstração inequívoca da prioridade e comprometimento que o governo Dilma está tendo na modernização dos portos”. Para Braga, agora é o momento de o Congresso também mostrar comprometimento com o crescimento do país e com a competitividade da indústria brasileira, que depende dos portos.

O parecer de Eduardo Braga deveria ter sido votado ontem (8), com apoio do governo, na Câmara dos Deputados. Um impasse foi criado, no entanto, quando o líder do PMDB na Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou uma emenda aglutinativa para mudar diversos pontos do texto. Após bate-boca entre Cunha e o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) a sessão foi encerrada e a votação foi remarcada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a próxima segunda-feira (13).

O adiamento da votação coloca em risco a MP, que tem validade até o dia 16 e precisa ainda ser votada pelos senadores. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou que fará todo o possível para que a matéria seja apreciada antes do fim do prazo. No entanto, se a MP receber qualquer alteração no Senado em relação ao texto enviado pela Câmara, ela precisará retornar para última análise dos deputados e provavelmente não será votada a tempo.

Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 09/05/2013 ás 20h

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