Senador José Nery aguarda decisão do Supremo com otimismo

Fonte Ansa Flash 19/11/2009 às 0h
O senador José Nery (PSOL-PA), que apoia a libertação do italiano Cesare Battisti, detido em Brasília e condenado na Itália por quatro assassinatos, acredita que a decisão do Supremo Tribunal Federal será favorável ao ex-ativista de esquerda.

Battisti, ex-membro da organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) e condenado na Itália à prisão perpétua, foi preso no Rio de Janeiro em 2007, e no início deste ano o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu a ele o status de refugiado político, decisão questionada pelo governo de Roma, que pede sua extradição.

Em declarações à ANSA, Nery disse aguardar com boas expectativas a decisão do Supremo, contudo, com "cautela". Segundo informou nos últimos dias o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, o caso de Battisti deve ser analisado no próximo dia 9.

Para o senador brasileiro, que integra o grupo de parlamentares que pede a libertação de Battisti, o Supremo deve atuar com estrito rigor à lei, e a legislação brasileira determina que uma vez que o Poder Executivo concede refúgio o processo de extradição não pode continuar, portanto, o pedido italiano seria arquivado.

Ainda de acordo com o líder do PSOL, a solicitação da Itália "não tem sentido" porque foi provado que o processo contra Battisti em seu país está viciado de nulidade. Entretanto, fontes judiciais consultadas pela ANSA disseram que há um clima político e judicial "distendido" entorno do processo.

O caso de Battisti gerou certa tensão entre Itália e Brasil. Logo após a decisão de Tarso Genro, o governo italiano protestou e inclusive chamou seu então embaixador em Brasília, Michele Valensise, para consultas.

Para as fontes judiciais, no entanto, esta tensão parece ter diminuído nos últimos meses. Exemplo disso, segundo mencionaram, foi a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cidade italiana de L"Aquila, em julho passado, para participar da Cúpula do G8. Sua presença chegou a ser questionada assim como a possibilidade de o premier italiano, Silvio Berlusconi, declinar o convite.

A decisão sobre o destino de Battisti cabe agora ao Supremo, que dirá se apoia o governo brasileiro ou acata o pedido da Itália.
Ansa Flash
Fonte Ansa Flash 19/11/2009 ás 0h

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