Senador apresenta emenda para vincular recursos do petróleo para CT&I

Fonte Agência Gestão CT&I de Notícias* 27/02/2013 às 9h

 

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou uma emenda à Medida Provisória n°592/2012 que destina receita proveniente do pré-sal para a educação. O texto do senador cearense pede a vinculação de parte dos royalties do petróleo para a ciência, tecnologia e inovação.
Senador Inácio Arruda defende que recursos do Fundo Social do Pré-Sal também sejam destinado a C&T. Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoSenador Inácio Arruda defende que recursos do Fundo Social do Pré-Sal também sejam destinado a C&T. Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoNa prática, Arruda pede que o setor seja incluído na lista de do Fundo Social do Pré-sal, que atualmente prevê 50% dos royalties para a educação. Com isso, a receita passaria a ser dividida entre educação básica, educação superior e C&T.

A MP n°592/2012 e a emenda do senador Arruda serão analisadas em uma comissão mista, constituída de deputados e senadores. O senador disse acreditar que a tramitação da sua emenda tende a ganhar velocidade com a análise da MP na comissão mista.

“Agora há uma velocidade adicional, o que não havia antes, porque o meu projeto de lei iria tramitar primeiro no Senado, depois na Câmara. Agora, com a medida provisória, a emenda vai ser analisada na comissão mista”, afirmou.

A íntegra da emenda está disponível neste link.

*(Com informações do Jornal da Ciência)

Agência Gestão CT&I de Notícias*
Fonte Agência Gestão CT&I de Notícias* 27/02/2013 ás 9h

Compartilhe

Senador apresenta emenda para vincular recursos do petróleo para CT&I