Senado inicia apreciação da MP dos Portos e oposição pede retirada da matéria

Fonte Agência Brasil 16/05/2013 às 15h

Brasília - Diferentemente do que disse em entrevista, logo que chegou ao Senado, nesta manhã, o presidente da Casa, Renan Calheiros, acaba de abrir a sessão plenária e fazer a leitura do ofício da Câmara dos Deputados enviando a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, formalizando o início da discussão da matéria.

O senador havia prometido dar 30 minutos de tempo para discussão dos itens da pauta, antes de ler a comunicação de chegada da matéria. Para acelerar a tramitação da MP, que entrou em regime de urgência suspendendo a votação das demais propostas, Calheiros comunicou ainda que o texto aprovado pela Câmara está publicado na internet, na página do Senado, à disposição dos senadores para acesso online.

Assim que o presidente do Senado encerrou o comunicado, o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), requereu questão de ordem solicitando a retirada da matéria de pauta, uma vez que chegou há menos de meia hora depois de aprovada pela Câmara. Ele quer fazer valer o prazo de 48 horas para MP entrar na pauta, conforme acordo entre líderes da Casa.

O Senado tem que votar a MP 595 até a meia-noite, para que ela não perca a validade. Calheiros prometeu seguir o Regimento Interno para garantir todos os direitos dos partidos da oposição e permitir a votação da matéria sem maiores problemas.

O presidente do Senado voltou a dizer, na abertura da sessão, que não aceitará votar outra MP em prazo menor que cinco dias. “Enquanto eu for presidente isso não vai mais acontecer. Se a Câmara mandar qualquer MP com menos de sete dias não vamos pautar a matéria. Deixo absolutamente claro que esta será a última vez”.

Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 16/05/2013 ás 15h

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