Senado começa a discutir marco legal para a exploração de terras-raras

Fonte Acom do MCTI 13/05/2013 às 11h
O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Alvaro Prata, participa nesta terça-feira (14), às 9h, de audiência pública no Senado Federal para iniciar o debate em torno da criação de um marco legal para a mineração e a exploração das terras-raras, elementos químicos que servem de matéria-prima a tablets, celulares e turbinas eólicas, entre outros itens de alta tecnologia.

 

“Precisamos nos preocupar com isso, porque a mineração envolve uma série de aspectos ambientais e econômicos”, antecipa Prata. “Quando se utilizam recursos que estão no solo, é preciso estar com as regras bem estabelecidas, para permitir que empresas e companhias que tenham interesse de pesquisar, extrair e industrializar essa riqueza possam fazê-lo dentro de um regramento bem estabelecido. Por isso, essa é uma questão muito importante para o país”.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal (CCT) formalizou a iniciativa durante audiência com presença do ministro Marco Antonio Raupp, em abril, ao instalar uma subcomissão temporária para elaboração do projeto de lei. Os senadores Aníbal Diniz (PT-AC), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Luiz Henrique (PMDB-SC) ocupam as funções de presidente, vice-presidente e relator da instância dedicada a terras-raras.

Novas regras

Para o encontro de amanhã, a subcomissão convidou, além de Prata, o diretor do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem/MCTI), Fernando Lins, e representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Ministério de Minas e Energia (MME), da fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até o mês que vem, os parlamentares planejam ouvir o governo, a academia e o setor empresarial e discutir regras que possibilitem o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para as terras-raras.

A segunda audiência está marcada para 23 de maio, com participação de instituições acadêmicas, pesquisadores e Exército. O último encontro deve reunir, em 6 de junho, empresários e prefeitos de municípios onde há indício de presença de jazidas dos elementos.

Em entrevista ao Jornal do Senado, o relator Luiz Henrique explicou que a projeto de lei deve se incorporar à proposta de regulação para todo o setor de mineração que o governo federal deve enviar ao Congresso. “As terras-raras são uma questão de fronteira tecnológica e soberania nacional. Demandam urgência”, ressalta. “Não sabemos quando o novo marco regulatório da mineração ficará pronto. Aprovando o capítulo específico das terras-raras, daremos uma resposta mais rápida a esse setor tão delicado.”

 

 

Acom do MCTI
Fonte Acom do MCTI 13/05/2013 ás 11h

Compartilhe

Senado começa a discutir marco legal para a exploração de terras-raras