Senado aprova resolução que permitirá votações temáticas

Fonte Agência Brasil 05/03/2013 às 20h

Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje (5) o projeto de resolução que trata de sessões para votações temáticas na Casa. Foi uma das propostas feitas pelo novo presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), para otimizar as sessões deliberativas e oferecer atenção especial a temas de maior relevância.

A resolução aprovada determina que “as sessões deliberativas poderão ser transformadas em sessões de debates temáticos para discussões e deliberações de assuntos relevantes de interesse nacional previamente fixados, inclusive com possibilidade de ordem do dia temática, por proposta do presidente do Senado, por um terço dos senadores ou por líderes que representem esse número”.

Com a nova resolução, os senadores poderão fazer sessões para votar, por exemplo, questões tributárias ou ligadas ao pacto federativo. Os dois assuntos têm diversos projetos tramitando – caso do projeto que trata do recálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do que muda as regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A primeira votação temática ainda não foi marcada.

Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 05/03/2013 ás 20h

Compartilhe

Senado aprova resolução que permitirá votações temáticas