Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural debate Cultura Viva em São Paulo

Fonte Ascom - MinC 15/05/2013 às 15h

Gestores dos municípios de Campinas, Cubatão, Hortolândia, Jacareí, Mogi das Cruzes, São José dos Campos, Salto, Sorocaba e Presidente Prudente reunidos com Pedro Vasconcelos e Valério Bemfica, na sede da Representação Regional de São Paulo do MinC

O diretor de Cidadania e Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural-SCDC/MinC, Pedro Vasconcellos, esteve em São Paulo na segunda (13) e terça-feira (14) para debater o programa Cultura Viva, que inclui o projeto Pontos de Cultura.

Renovação e ampliação - Em reuniões com o Secretário Municipal de Cultura de São Paulo, Juca Ferreira, com a Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo, com a Comissão Organizadora da TEIA Estadual e com gestores municipais, os critérios de expansão do programa foram apresentados e debatidos. A expectativa do MinC, além da renovação do convênio com o Governo do Estado, é o estabelecimento de convênios com prefeituras municipais, entre elas a da capital. Estas parcerias estão sendo construídas de forma negociada, em respeito a diversidade e heterogeneidade de cada localidade. Com o SESC a pauta foi o Encontro Nacional de Culturas Populares, que se realizará na capital paulista no segundo semestre deste ano.

Reunido com gestores de Campinas, Cubatão, Hortolândia, Jacareí, Mogi das Cruzes, São José dos Campos, Salto, Sorocaba e Presidente Prudente, Pedro Vasconcelos apresentou as diretrizes do novo marco legal que está sendo debatido e deve nortear a atuação dos Pontos de Cultura daqui para frente. A legislação está sendo construída de forma dialógica e vai definir novos instrumentos e formas de conveniamento entre Organizações da Sociedade Civil e o governo. A intenção é tornar a lei mais próxima da realidade dos Pontos de Cultura e facilitar as prestações de contas.

Redesenho - Segundo Vasconcelos, a atual legislação "exige dos pontos de Cultura o mesmo que exige de municípios e Estados na prestação de contas". "Temos um conjunto de entidades que não tem a mesma capacidade técnica para prestar contas. Um valor irrisório, que fica errado na planilha, pode prejudicar uma entidade que tem trabalho de enorme relevância social, que é muito atuante e importante naquela comunidade. Essa rigidez podia prejudicar a essência do programa. Atuamos para resolver isso e agora podemos andar para frente", ressaltou Vasconcelos.

Valério da Costa Bemfica, Chefe da Representação Regional de São Paulo, que acompanhou as reuniões, lembrou que já temos modelos diferentes para atender demandas que são diferentes. Citando o caso do Rio Grande do Sul lembrou que "lá a proposta foi de conceder valores menores para entidades com atuação em cidades com número menor de habitantes. Um desenho fruto do diálogo, sem afrontar a essência do programa Cultura Viva ou a legislação. Podemos aproveitar este momento e apresentar nossas propostas, aquelas que atendem melhor as necessidades de cada cidade. Podemos pensar em estabelecer um fluxo de recursos, trabalhar com editais para Pontos num ano, no outro para formação ou para prêmios, por exemplo".

Agenda importante - Nos próximos dias, a capital paulista sediará a II Teia Estadual São Paulo 2013 – Cultura sempre Viva. Cerca de 700 entidades se reúnem de 25 a 28 de julho na região central da cidade.

O evento pretende reunir a diversidade cultural do Estado de São Paulo, proporcionando a troca de saberes e fazeres, fortalecendo os marcos legais do Programa Cultura Viva e das políticas públicas de cultura. Debates e deliberações dos Pontos, Feira da Economia Solidária, workshops, exposições e mostras artísticas compõem a programação. Acompanhe e participe!

Ascom - MinC
Fonte Ascom - MinC 15/05/2013 ás 15h

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