São Paulo discute com ministério inclusão no Sistema Nacional de Cultura

Fonte Agência Brasil 16/05/2012 às 20h
O secretário estadual de Cultura do Estado de São Paulo, Marcelo Mattos Araujo, se reúne hoje (16) à tarde com o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura para tratar da inclusão do estado no Sistema Nacional de Cultura (SNC).

O secretário adjunto de Cultura do Estado, Sergio Tiezze, disse que a adesão de São Paulo a ações propostas pelo governo federal normalmente é mais difícil. Tiezze destacou que a administração na área de cultura tem contratos de gestão de longo prazo que garantem a continuidade das políticas públicas. “Há um crescimento substantivo dos equipamentos culturais da Secretaria de Cultura, que necessariamente carrega junto um investimento e um custo para manter”.

Tiezze questionou quais os ganhos e perdas do estado com a adesão ao SNC em termos de recursos, origem e forma de captação da verba e aplicação. “O papel do secretário é trazer mais recurso para a cultura. Se houver algum indicativo disso, é óbvio que começaremos a discutir, porque queremos mais recursos”.

Hoje representantes da sociedade civil, deputados estaduais e representantes do governo federal participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo organizada pela Comissão de Educação e Cultura da casa, para discutir o SNC.

O secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, disse que o SNC, com suas 53 metas, é estratégico e fundamental para as três esferas de governo, por isso é preciso assegurar a continuidade de políticas publicas, ponto no qual já se avançou muito.

"O processo de criação tem que ser espontâneo mesmo que tenha planejamento. O processo de gestão, embora também tenha que ser criativo, precisa ter métodos e processos de implantação e acompanhamento com metas definidas. Esse processo vem evoluindo no Brasil com gestores municipais e estaduais".

Segundo Peixe, a Região Sudeste tem avançado na adesão ao SNC lentamente, com o Rio de Janeiro ocupando a terceira posição do país com 40% de seus municípios integrados ao sistema. Entretanto, Peixe ressaltou que nessa região os estados fundamentais são Minas Gerais e São Paulo que têm maior número de cidades, e que representam 15% e 13% dos municípios brasileiros respectivamente.

Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 16/05/2012 ás 20h

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