Rollemberg quer maior proteção para nascentes no Código Florestal

Fonte Agência Senado 28/05/2012 às 18h

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentará emenda à MP 571/2012, que modifica o novo Código Florestal (12.651/2012), para aumentar a faixa de recomposição obrigatória para áreas desmatadas no entorno de nascentes e olhos d’água.

O texto aprovado pelo Congresso admitia a manutenção de atividades consolidadas no entorno das nascentes, mas obrigava a recomposição da mata em um raio mínimo de 30 metros. A MP reduziu a recomposição para 5 metros de raio nos imóveis com área até um módulo fiscal; para 8 metros de raio para propriedades com área de um a dois módulos fiscais; e raio mínimo de 15 metros de mata para imóveis com mais de dois módulos fiscais.

– Nascentes são fundamentais em qualquer tamanho de propriedade, sejam pequenas, médias ou grandes propriedades – disse, ao justificar a apresentação da emenda.

Mesmo considerando a MP um retrocesso em relação ao texto aprovado no Senado, o senador avalia que a presidente Dilma Rousseff fez as alterações para conseguir a aprovação das modificações à nova lei.

– Acho que a presidenta fez com consciência de que, se não flexibilizasse a obrigatoriedade de recuperação para pequenos produtores, teria muita dificuldade de aprovar [a MP] na Câmara.

A nova lei florestal foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (28), assim como a MP, editada para suprir lacunas deixadas pelos vetos ao projeto de novo Código Florestal enviado pelo Congresso. Senadores e deputados terão até o dia 3 de junho para apresentar emendas à medida provisória, que passará por uma comissão mista antes de ser votada na Câmara e no Senado.

Agência Senado
Fonte Agência Senado 28/05/2012 ás 18h

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