Repartição correta dos benefícios decorrentes dos recursos naturais é ferramenta para a simetria entre os povos

Fonte Ascom - MMA 26/02/2013 às 21h

As nações de todo o globo enfrentem, na atualidade, um dos maiores desafios da história da humanidade, que é promover uma simetria maior entre os povos no sentido de reduzir as desigualdades. Alcançar este objetivo, no entanto, depende de processos políticos mais elaborados, como a eliminação da pobreza e a correta repartição dos benefícios decorrentes do uso dos recursos naturais de cada país.

Esta preocupação foi salientada pelo secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Bráulio Ferreira de Souza Dias, e pelo primeiro secretário do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura (Tirfaa), da ONU, Shakeel Bhatti. Eles participaram do painel sobre os avanços internacionais relacionados à repartição de benefícios provenientes do uso dos recursos genéticos, e do uso dos conhecimentos tradicionais associados, a Agenda de ABS, na tarde desta terça-feira (26/02), no auditório da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. O evento integra as comemorações pelo décimo aniversário do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), que realiza sua 100ª reunião, inclusive com direito a bolo.

TRANSPARÊNCIA

Para Bráulio Dias, é importante que todos se apropriem desses benefícios de forma mais igualitária. Ele acredita que o regramento internacional, representado pelo Protocolo de Nagoia, facilitará aos países que o ratificarem a criação de legislações nacionais capazes de conferir maior transparência ao processo de repartição dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos. Na sua avaliação, um conjunto normativo mais claro trará segurança jurídica e permitirá um combate mais efetivo à biopirataria.

Muitas perguntas ainda estão sem respostas, admite Bráulio Dias, ao abordar questões como o reconhecimento de um país como provedor de um recurso genético ou conhecimento tradicional, quando esse compartilhamento entre países já ocorre há milênios. “Mas é possível melhorar o monitoramento nos países usuários, tarefa que cabe à autoridade designada para este fim no país provedor”, afirmou.

CONTRA A FOME

As questões colocadas no debate guardam relação direta com a necessidade de os países definirem, internamente, um plano para alimentação e agricultura, a partir de uma forma diferenciada de compartilhamento benefícios, na visão do primeiro secretário do Tirfaa, Shakeel Bhatti. Segundo ele, o caminho é investir em alternativas saudáveis e nutritivas de alimentação, já que 90% dos alimentos produzidos no mundo derivam de apenas 20 espécies.

“Isso mostra que somos todos interdependentes e estamos intrinsecamente ligados”, reforça o representante do Tirfaa. Para Bhatti, essa precariedade de opções pode explicar problemas graves, enfrentados hoje pela humanidade, como a seca e o aumento de temperaturas. E defende o comprometimento global em favor da segurança alimentar e da erradicação da fome, tendo por base o intercâmbio de recursos genéticos.

Ascom - MMA
Fonte Ascom - MMA 26/02/2013 ás 21h

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