Relatório sobre MP 591 deve ser entregue na quarta-feira

Fonte Agência Senado 17/03/2013 às 17h

Está prevista para as 15h de quarta-feira (20) a apresentação do relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) sobre a Medida Provisória (MP) 591, de 2012. A MP altera outra MP, a 597, para permitir que as empresas de transmissão de energia recebam indenizações por investimentos realizados até maio de 2000 e que não tenham sido inteiramente depreciados.

Foram apresentadas 89 emendas à MP, nove delas da autoria de senadores. O senador Armando Monteiro (PTB-PE) apresentou três emendas, os senadores Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR), duas cada um, e os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Bauer (PSDB-SC) apresentaram uma emenda cada.

A Comissão Mista é presidida pelo Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), tem em sua vice-presidência o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e é seu relator-revisor o deputado Fernando Ferro (PT-PE).

Agência Senado
Fonte Agência Senado 17/03/2013 ás 17h

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Relatório sobre MP 591 deve ser entregue na quarta-feira