Relatório mostra atividades realizadas pela Ouvidoria do SFB

Fonte Serviço Florestal Brasileiro 04/04/2013 às 10h


Solicitações de emprego e estágio, denúncias de crimes ambientais e pedidos de informações são os temas mais presentes no contato com a área

Os tipos de demandas que chegam para a Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o encaminhamento que recebem são algumas das informações que podem ser encontradas nos relatórios de atividades disponíveis para consulta no site do SFB. “No segundo semestre de 2012, por exemplo, chegaram à Ouvidoria cerca de 130 demandas, das quais 85% eram solicitações, como pedidos de informações ou de publicações”, afirma a ouvidora Fernanda Campos.

Entre os temas mais presentes no relatório de atividades, relativo ao segundo semestre de 2012, estiveram solicitações de emprego ou estágio, com 17%; denúncias de crimes ambientais, com 11%; e informações sobre cursos e identificação de madeira, com 9%. O restante se divide entre pedidos de materiais, de informações sobre o Inventário Florestal Nacional (IFN), as concessões florestais, sobre o manejo florestal e a respeito das chamadas públicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), entre outros.

Dos atendimentos realizados no período, 70% tinham relação com as atividades do SFB e foram respondidos pelo próprio órgão. Os outros 30%, porém, estavam relacionados a competências de outros órgãos ambientais, federais, estaduais ou municipais, para os quais foram enviados.

Ao entrarem em contato com o setor, 60% o fizeram por formulário eletrônico, que é um dos meios para contatar a área, ao lado do atendimento pessoal ou por telefone, por exemplo. Em relação ao público, 90% são de cidadãos, 9% de empresas, e o restante, associações, cooperativas, universidades e outras entidades.

De acordo com a Lei de Gestão de Florestas Públicas, a Ouvidoria do SFB deve elaborar anualmente dois relatórios de atividades e dois de apreciação sobre a atuação do SFB. Os relatórios de atividades devem ser encaminhados à Diretoria-Geral do órgão e ao ministro de Meio Ambiente.

Já os relatórios de apreciações devem ser encaminhados ao Conselho Diretor do SFB, à Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP), aos ministros do Meio Ambiente, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, bem como às comissões de fiscalização e controle da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Acesso à informação
Com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), demandas que eram recebidas apenas pela Ouvidoria passaram a ser distribuídas também entre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no ano de 2012. Ambos funcionam como instrumento de controle social e exercício da cidadania.

No SFB, a Ouvidoria e o SIC funcionam integrados, característica que é valorizada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU/CGU), pois fortalece a implementação da LAI nos órgãos da administração pública.

Veja como entrar em contato:
A Ouvidoria é o canal de contato entre a sociedade e o Serviço Florestal Brasileiro. Por meio da Ouvidoria, os cidadãos e os servidores do SFB podem apresentar sugestões, denúncias, solicitações, sugestões, elogios e críticas sobre o SFB e suas atividades. Os relatórios estão disponíveis no site da Ouvidoria.

As formas de contato são:
Telefone: (61) 2028-7120
Fax: (61) 2028-7001
E-mail: ouvidoria@florestal.gov.br
Formulário eletrônico: www.florestal.gov.br/ouvidoria
Atendimento pessoal: SCEN Trecho 2, Bloco A do LPF, sala 22, CEP: 70.818-900
Horário de funcionamento: de 8h às 12h e de 14 às 18h.

Serviço Florestal Brasileiro
Fonte Serviço Florestal Brasileiro 04/04/2013 ás 10h

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