Relator da ONU publica relatório sobre Gênero e Direito à Alimentação

Fonte Boletim da AS-PTA - EcoAgência 11/03/2013 às 17h

Autor defende que somente atacando-se todas as diferentes formas de discriminação, inclusive a distribuição de responsabilidades familiares entre homens e mulheres, poder-se-á chegar à raiz do problema.

Apesar da existência de uma série de instrumentos legais internacionais que proíbem a discriminação contra as mulheres, o problema permanece presente em várias esferas da vida. O fato pode resultar de leis que são elas próprias discriminatórias. Mas o preconceito que as mulheres enfrentam, entretanto, é o resultado de normas sociais e costumes ligados a certos estereótipos sobre o papel da mulher. Resulta também de acesso desigual a recursos produtivos como terra e a oportunidades econômicas como salários dignos. Há ainda problemas na divisão doméstica de trabalho e responsabilidades, que levam a menores níveis educacionais das mulheres e sua marginalização dos processos decisórios.

O autor, que também já publicou relatório sobre o papel da agroecologia na efetivação do direito humano à alimentação, defende que somente atacando-se todas essas diferentes formas de discriminação, inclusive a distribuição de responsabilidades familiares entre homens e mulheres, poder-se-á chegar à raiz do problema. "As mulheres trabalham mais horas do que os homens, embora muito de seu trabalho permaneça informal, essencialmente desempenhado dentro da família e não remunerado, deixando assim de ser valorizado e reconhecido".

Por outro lado, o relatório cita estudos que mostram que quando a mãe controla o orçamento doméstico aumentam em 20% as chances de sobrevivência de seus bebês. Outro estudo, conduzido em diferentes países, revelou que entre 1970 e 1995 43% da erradicação da fome poderiam ser atribuídos a progressos na educação das mulheres, assim como 26% da disponibilidade de alimentos. Já os países onde as mulheres enfrentam limitações no acesso à terra ou ao crédito, têm, em média, respectivamente 60% e 85% mais casos de malnutrição infantil.

Ao final do relatório são apresentadas algumas recomendações, como o dever de os Estados realizarem investimentos necessários para aliviar as mulheres do peso das atividades domésticas e reconhecerem a necessidade de incorporar as limitações específicas de tempo e de mobilidade das mulheres como resultado de seu papel na economia do cuidado, ao mesmo tempo redistribuindo-se as funções de gênero a partir de uma abordagem transformadora de emprego e proteção social.

Documento disponível em http://www.srfood.org/

 

 

Boletim da AS-PTA - EcoAgência
Fonte Boletim da AS-PTA - EcoAgência 11/03/2013 ás 17h

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Relator da ONU publica relatório sobre Gênero e Direito à Alimentação