Recursos para combate à violência contra a mulher podem aumentar apenas 4% em 2010

Fonte Agência Brasil. 25/11/2009 às 16h

A proposta de orçamento para 2010 encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional prevê um aumento de apenas 4% nos recursos destinados ao combate à violência contra as mulheres, segundo o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea). De acordo com a entidade, alguns programas poderão até mesmo perder recursos.

O corte no Programa de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres pode chegar a 36% em relação ao montante previsto para este ano.  De acordo com o centro, entre as ações que devem ser mais prejudicadas estão a ampliação e a consolidação da Rede de Serviços Especializados de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, com perda de R$ 14,1 milhões, se a proposta orçamentária for aprovada. Segundo o CFemea, a ação é fundamental para garantir a implementação da Lei Maria da Penha, que torna mais rigorosas as punições para casos de violência contra a mulher.

A exceção nos cortes, de acordo com a entidade, é a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180), cujo orçamento poderá passar dos atuais R$ 2 milhões para R$ 4,5 milhões.

A expectativa, segundo o CFemea, é que a mobilização de movimentos em defesa das mulheres, as emendas parlamentares e o esforço dos órgãos governamentais ajudem a elevar os recursos para a área.

A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, lembrou que a proposta orçamentária é feita com base na estimativa de receita. "Estamos em negociação com o Congresso Nacional para ampliar o orçamento por meio de emendas no valor de R$ 150 milhões", informou.

Agência Brasil.
Fonte Agência Brasil. 25/11/2009 ás 16h

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Recursos para combate à violência contra a mulher podem aumentar apenas 4% em 2010