Recursos gerados pela Embrapa poderão ser aplicados diretamente em suas unidades de origem

Fonte Agência Senado 15/08/2014 às 20h

Recursos gerados pela Embrapa poderão ser aplicados diretamente em suas unidades de origem

Fazer com que os recursos financeiros oriundos de pesquisas realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sejam aplicados obrigatoriamente nas respectivas unidades de origem da pesquisa ou atividade. Esse é o objetivo do PLS 201/2014, de autoria do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), em análise no Senado.

O projeto altera a Lei 5.851/1972 para determinar que cada unidade da Embrapa não precisará repassar ao Tesouro Nacional os recursos obtidos por meio de atividades de pesquisas e da venda de produtos, matrizes biológicas e animais.

A mesma regra valerá para os recursos captados com atividades de apoio técnico e administrativo junto a órgãos do Poder Executivo, seja mediante convênios ou contratos com entidades públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais.

Vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Embrapa iniciou suas atividades em 1973 com o objetivo de viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura brasileira. Em sua sede, localizada em Brasília (DF), e nas 46 unidades descentralizadas espalhadas por todo o país a empresa desenvolve tecnologias, conhecimentos e informações técnico-científicas nas áreas de agricultura e pecuária.

“É notória sua proeminência em pesquisas para adaptação de importantes culturas para a realidade brasileira e, também, mundial, com destaque para sua importante contribuição na domesticação do cerrado brasileiro para soja e na melhoria de inúmeras culturas, inclusive animais – como é o caso do gado de leite e de corte”, elogia Ruben Figueiró na justificação do projeto.

De acordo com ele, a aprovação da proposta vai proporcionar a utilização de “todos os recursos oriundos dessas atividades em pesquisas, diretamente em suas unidades, como também para provimento emergencial a reclamos de ordem administrativa nos campos experimentais, que exigem despesas eventuais de custeio de pronto atendimento”.

O PLS 201/2014 está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) sob a relatoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e depois seguirá para apreciação em decisão terminativa pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Agência Senado
Fonte Agência Senado 15/08/2014 ás 20h

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