Proposta que cria cargos para o PSD gera polêmica entre partidos

Fonte Agência Câmara Notícias 23/03/2013 às 20h

 

 

Gustavo Lima/Câmara
Ordem do Dia  votação da PRC 178/2013. Dep. Eduardo Sciarra (DEM-PR)
Eduardo Sciarra: cargos para o PSD serão extintos em 2015.

A proposta que cria 30 cargos para a liderança do PSD na Câmara voltará ao Plenário na semana que vem. O texto principal do projeto (PRC 178/13) já foi aprovado, mas o DEM e o Psol são contra a criação desses cargos.

Para o 1º vice-líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o pano de fundo da discussão é o eventual apoio da nova legenda ao governo. "Criou-se o PSD com esse propósito de esvaziamento efetivo do espaço da oposição no Congresso Nacional. Não há como ter democracia se, porventura, não se tem espaço para a oposição."

O PSD surgiu de uma dissidência do DEM, liderada pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), ressaltou, no entanto, que a legenda é independente. "O PSD não participa da base do governo, não se reúne com a base do governo. Tem votado "sim" na grande maioria das matérias, naquilo que entende que é bom para o País."

Livre provimento
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que a Câmara já tem hoje 1.430 cargos de natureza especial (CNEs). "A gente precisa entrar em uma racionalidade na composição de liderança. Há muito excesso aqui na Casa. Quem diz que é um trem da alegria a criação de 60 cargos tem razão, sim. Isso não é bom para a Casa."

Já Eduardo Sciarra lembrou que os cargos serão extintos em 2015 e que o número de cargos do PSD dependerá do número de deputados que o partido eleger: "Quando chegar o final deste período legislativo, esses cargos serão extintos e, automaticamente, restabelece-se o número anterior, com a proporcionalidade que sairá da eleição de 2014."

Outros cargos
O projeto que cria os cargos é de autoria da Mesa da Câmara e atende acordo de líderes partidários feito no ano passado. Em 2012, foram criados 60 cargos para o PSD, e 30 foram adiados para 2013 por falta de recursos.

A proposta também cria dez cargos para comissões permanentes, liderança da minoria e outros órgãos da Casa, além de uma função comissionada para a 2ª Vice-Presidência. O impacto da criação de todos os cargos será de R$ 4,77 milhões em 2013, de R$ 6 milhões em 2014 e de R$ 6,3 milhões em 2015.

O projeto foi aprovado na última quarta-feira (20), mas falta votar os destaques, que são propostas de mudança no texto. Um dos destaques, apresentado pelo DEM, retira do projeto os cargos do PSD.

 

Íntegra da proposta:

Agência Câmara Notícias
Fonte Agência Câmara Notícias 23/03/2013 ás 20h

Compartilhe

Proposta que cria cargos para o PSD gera polêmica entre partidos